Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 165 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo estratégica GTED-3 OV1100442 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG O DEOP-MG- torna público a homologação do Pregão sob o nº, processo 214102100222014, tipo Eletrônico, para SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS tendo como vencedor a empresa EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÃMBIO EIREL EPP com a proposta no valor total de R$33.193,68 (trinta e três mil, cento e noventa e treis reais e sessenta e oito centavos). FERNANDO ANTONIO COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS rária estratégica GTED-3 PH1100337 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições previstas no inciso XXV do artigo 90, da Constituição Estadual/1989, e, tendo em vista o disposto nos artigos 200 e 201 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c com os parágrafos 2º e 4º do artigo 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 segue: 70 71 Art. 2º A Parte 1 do Anexo IV do RICMS fica acrescida dos itens 70 e 71, com a redação que se “ Entrada, decorrente de importação do exterior, de obra de arte cujo valor seja superior a R$3.000.000,00 (três milhões de reais), destinada à comercialização na Feira 72,22 Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio) ou na Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte); 0,05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais, contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$1.961.463,00 (hum milhão novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais); V – do convênio nº 0136, firmado em 12 de abril de 2014, entre o Departamento de Obras Públicas do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 255, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Ouvidoria-Geral do Estado Abre crédito suplementar no valor de R$1.340.039,72 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.340

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 255, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Ouvidoria-Geral do Estado Abre crédito suplementar no valor de R$1.340.039,72 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.340

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 57 Martins Lopes, inscrição 10890, na relação de candidatos considerados portadores de deficiência do concurso público para Perito Criminal, provimento 2013/1. Res. final 1ª Fase; Res. final 3ª Fase; Resultado Final; Class. Equivalente 1; RMBH; 11/12/1985; MG12194160; Dalton Fernandes da Silva 4268549-47.2013.8.13.0024; 149,00; 93; 242; 130º 2; Pte Nova patinga J.Monlevade; 11/03/1986; MG10204916; J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 248203:7954639, segue em linha reta por uma distância de 16 m e chega-se no ponto da coordenada UTM 248213:7954651, encerrando-se aí o caminhamento de rede que totaliza 499 m de extensão. Compreendendo a distância total de 20 m, perfazendo uma área total de 9.980 m²; II – partindo da coordenada UTM 246590:7951622, segue em linha reta por uma distância de 165 m chega-se em ângulo de 85°44’ à dir