Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 982 JUIZO DEPREC:JD C DIAMANTINA JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:FRANCISCO ALEX FABIANO DE MELO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2011.005572 Nº ORDEM:11.01.2011/000315 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:002797588260229 JUIZO DEPREC:1ª VARA JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:MICHEL MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1006 Anote-se. Tragam a autora, em 15 dias, certidão de inexistência de dependentes do falecido habilitados perante a Previdência Social. Desde de já, defiro pesquisa online, pelo sistema BACENJUD, para informações sobre contas e aplicações financeiras em nome do de cujus supra citado. Sem prejuízo, expeç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1160 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Vistos. Compulsando o parecer da Procuradoria de Justiça, verifico que houve um equívoco quando da qualificação do apelante. Desta feita, para evitar prejuízos, retorne os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Após, tornem os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2631 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.T.M. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0816/2018 Processo 0000512-04.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 471 posto, presentes os requisitos legais: a) indefiro a liminar pleiteada, para o fim de permitir ao impetrante o recolhimento do ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, sem incidência da atualização monetária, juros e multa, nos termos do requerido na exordial; b) requisitem-se informações da d. a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1635 acarretará prejuízos a terceiros. Posto isso, julgo PROCEDENTE a postulação de fls. 1/4 e determino seja efetuada a retificação pretendida para ficar constando corretamente da certidão de nascimento de nº 113910.01.55.1926.1.00010.134.0000272-39, do Cartório de Registro Civil de Pirangi/SP, o nome com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2040 408.01.2009.009917-2/000000-000 - nº ordem 1469/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - MANUEL VILA RAMIREZ X JOSE FITIPALDI - Fls. 18 - Fls. 17: defiro. Mediante expressa autorização do notificante nos autos, fica autorizada a entrega definitiva do feito a quem indicar. Aguarde-se por trinta dia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1547 295 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2854 Processo 0001830-22.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - ENOS LAUTON DA SILVA e outro Vistos. ENOS LAUTON DA SILVA, com qualificação nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 34, caput, da Lei nº 9.605/98, em razão de fato ocorrido em 27/01/2.015, tendo o Dou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1089 não parece se resumir a um ato isolado que gerou a presente prisão em flagrante, tudo a exigir que tal comportamento do indiciado seja investigado para a correta dimensão de quantos litros de combustível foram desviados e há quanto tempo a conduta está a se realizar”, de sorte que não é prudente, neste juízo breve e pro