Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo a Bem do Serviço Público, legalmente capitulada no art. 244, inciso VI c/c art. 250, inciso I, todos na forma da Lei nº 869/1952, como uma das sanções a serem eventualmente aplicadas, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, terem facilitado a entrada de drogas e celulares no interior da Unidade Prisional, sob p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua nº. 06/19 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Urucuia. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta) meses contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua nº. 06/19 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Urucuia. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta) meses contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.123.170-1 ALINE DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 10/04/2021. MASP 1.325.450-3 MELINE PEREIRA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 13/04/2021. MASP 1.458.715-8 JEANE DE ANDRADE SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * Gabriel Cláudio de Sales/Fazenda do Lavado - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Lassance/MG - PA/Nº 08030000887/15. DAIA nº 0032831

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 008/2019, Bel. Luciano Estolano Silva, conforme PORTARIA/ NUCAD/ CSet-SEJUSP-SUBSTITUIÇÃO 053/2020, publicada no Minas Gerais de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único C/C ao artigo 246, todos da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA-O, durante 08 (oito) dias consecutivos, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 55ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de agosto de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Belo Horizonte, 07 de julho de 2020, (a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Vitor Penido de Barros– Prefeito Municipal de Nova Lima/MG. 3 cm -14 1375074 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Ardósias Santa Catarina Ltda., lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE