Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2310 (ADVOGADO) OAB 12436 - ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSE ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 17112-A - JANETE MANDRICK (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15201-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 26009 - LUCIA FELICIA PAES CORREA (ADVOGADO) . Exequente: Jos? Orlando Pereira dos Santos Executado: Banco do Brasil S/A e Centrai

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3330 PROCESSO: 00007835620188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 26/03/2021---REQUERENTE:ANGELITA CASTRO DA CONCEICAO Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO E FINANCIAMENTOS SA Representante(s): OAB 5.546 GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADV

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1484 SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 29/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00004945520158140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Cumprimento de sentença em: 29/01/2021 REQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN SA Repre

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3263 dativo (fl. 90 e 162), nos termos do que disp¿e o artigo 22 da Lei n¿ 8.906/94, DEFIRO o pedido de fl. 175, de modo que, levando em considera¿¿o o trabalho (fl. 92 e fl. 162) e o valor econ¿mico da quest¿o, FIXO os honor¿rios advocat¿cios devidos ao Dr. DAVID MATOS DE SOUZA, OAB/PA 26.274, advogado nomeado, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser cobrado do Estado do Par¿. ¿¿�

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3187 direito potestativo do autor, n?o havendo possibilidade jur?dica de oposi??o pela parte requerida, firmo entendimento desde j? pela total proced?ncia do pedido de div?rcio. ??????????????O casal casou-se sob o regime de separa??o de bens, conforme determina o art. 1.641, inc. II, do C?digo Civil, alterado para 70 (setenta) anos pela Lei n? 12.344/2010, logo h? incomunicabilidade do patrim?nio que cada

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2175 2. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado. Tucuruí, 22 de fevereiro de 2021. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí. PROCESSO: 00060563520198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/03/2021 REQUERENTE:COMERCIAL OLIVEIR

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 891 SILVA COUTINHO (ADVOGADO) OAB 20015-A - BRUNO ASSUNCAO PAIVA (ADVOGADO) REQUERIDO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA UNOPAR Representante(s): OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATTELA (ADVOGADO) . Processo n? 000492292.2018.8.14.0065. DESPACHO ORDINAT?RIO ?(Provimento n? 006/2006-CJRMB, aplica??o autorizada pelo Provimento n? 006/2009-CJCI) ??????????????INTIME-SE a parte requerida, EDITODA E DISTR

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 879 Considerando que o presente feito, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, é de simples resolução, considero que, por analogia ao disposto acima, também pode ser julgado sem mais delongas. Portanto, passo ao julgamento da demanda. A pretensão exposta no pedido é legitima, uma vez que não há notícias nos autos de que o de cujos tenha deixado bens a inventariar para além d

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3143 ? provid?ncia que se imp?e; a qual, inexistentes informa??es sobre os rendimentos mensais da requerente, deve ser fixada em um sal?rio m?nimo. ??????Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA para CONDENAR o requerido MARIO JORGE CARVALHO DE LIMA J?NIOR: a) a indenizar os danos morais causados ? requerente MARIA RAIMUNDA DE F?TIMA DA CONCEI??O no valor que, ? semelhan?a do decidido pelo STJ n

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3145 normas mencionadas pela REQUERIDA para apuração administrativa dos danos não são obrigatórias. No que concerne ao conserto do equipamento antes da análise técnica pela Requerida, mencionado na contestação, observa-se que nem no procedimento administrativo, conforme a Resolução n. 414/2011 da ANEEL, tal procedimento é considerado como requisito para o reconhecimento do nexo de causalidade n