10.015 Encontrados transcurso do prazo legal - em: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 52 Processo 0000334-80.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: J.D.V.C.C.C. - 04. Nesse sentido, ACOLHO a manifestação de fls. 05/06 determinando a arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, por t
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 224 porAdemar Paulino de Freitas e outros,contraDecisão Interlocutória do Des.Sérgio Luiz Arruda Parente, então relator do feito,pág. 24do Agravo de Instrumento,quedeterminou o sobrestamento do recurso,posto que envolvida matériacuja repercussão geral foi reconhecida nos autos dosRecursosExtraordináriosnos591.797e 626.307. Em Decisão Monocrática, exarada às págs. 51/52
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 879 requerido para contestar no prazo legal. No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: “intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo legal”. No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão: “
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 878 Processo 1000950-23.2016.8.26.0069 - Procedimento Comum - Piso Salarial - Adriana Aparecida Cavancante de Araújo PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) a gratuidade judicial. Tarjem-se. Cite-se o(a) requerido(a) para contestar no prazo legal. No caso de apresentação de contestação d
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2697 45 se. Após o transcurso do prazo legal, arquive-se. Maceió, 29 de outubro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza CorregedorGeral da Justiça Processo 0000448-19.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: J.D.V.A.A.F.S. - 04. Nesse sen
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 162 Caixeta (OAB: 27860/CE) Nº 0608287-58.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Claro S/A - Apelado: Ceprol-Central de Produtos Óticos Ltda - Diante do exposto, nego provimento ao recurso e majoro em 2% (dois) por cento) os honorários de sucumbência fixados na decisão adversada. Havendo o transcurso do prazo legal, sem manifestação, certifique-se o trâns
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Dessa forma, declaro extinta a execução, tendo em vista o 6146 da Constituição da República c/c art. 11-A/CLT. transcurso do prazo legal atinente, previsto no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição da República c/c art. 11-A/CLT. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto VILMAR REGO OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0107900-17.1995.5.10.0001 RECLAMANTE MANOEL ELI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 92 Nº 0621257-29.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: GEAP Autogestão em Saúde Agravado: Edmilson Miranda - Diante do exposto, com esteio no artigo 932, III, do CPC, não conheço do presente Agravo de Instrumento, posto que prejudicado. Havendo o transcurso do prazo legal sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa no sistema respectivo, a fim
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0092500-02.1991.5.10.0001 RECLAMANTE ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA ADVOGADO JOÃO CÂNDIDO DA SILVA(OAB: 3737/DF) RECLAMADO ORGANIZACAO GIRASSOL DE SERVICOS GERAIS LTDA 6144 ADVOGADO ELGINA LINO FRANCA DE MORAES(OAB: 9183/DF) ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ALICE RODRIGUES AUERSWALD(OAB: 7024/DF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intim
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1405 Processo Nº ATOrd-0056300-64.1989.5.10.0001 RECLAMANTE MARIA JOSE DE RIBAMAR FARIAS DA COSTA ADVOGADO Antonio Leonel de Almeida Campos(OAB: 3529/DF) RECLAMADO DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DE RIBAMAR FARIAS DA COSTA MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN(OAB: 12058/DF) INCOVEST INCORP.INVESTIMENTO