10.015 Encontrados todos da lei n. - em: 20/05/2025
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EVANDO NEY DOS SANTOS, JEAN CARLO CARDENAS BOGADO DA SILVA e GEDVAN BARBOSA GONÇALVES qualificados, da acusação de prática do crime previsto no art. 35, da Lei n. 11343/06, com fundamento no art. 386, inciso III, do CPP.ABSOLVO o réu DANIEL GONÇALVES PEREIRA, qualificado, da acusação de prática do crime previsto no art. 18 c/c 19, ambos da Lei n. 10.826/03, com fundamento no art. 386, inciso II, do CPP.IPL N. 18/2011ABSOLVO os réus DANIEL GONÇALVES PEREIRA e VICTORIO ANTONIO PIRES COS
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 3780 droga ao usuário Silvio Jorge Ferreira Júnior no dia 11 de maio de 2016 e nestes autos são acusados de terem vendido duas porções individuais de cocaína a Fernando de Souza Rocatti no dia 30 de abril de 2016. Naqueles autos foram acusados de estarem associados para a prática do delito de tráfico e nesses
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 500 Processo 0001379-02.2018.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vinicius Alves de Souza - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do V.Acórdão, retifique-se a guia de execução provisória expedida às fls. 185/186, tornando-a definitiva, extraindo-s
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 231-4325 ADV.: DRA. PAULA CAROLINA CARDOSO OAB/GO N 30.531 ADV.: DRA. MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/GO N 39.697 REU: FABIO FR ANCISCO MARQUES RECUSOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL FLS. 71 0/712 INFRACAO PENAL: ARTIGOS 39 DA LEI N 9.605/98 F: 98518-8688/ 3292-0043 ADV.: DR. TIAGO BICALHO (DPE) RE: GLAUCIA ROSA COSTA PO RTO RECUSOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACUSADO : BELCHIOR BARBOSA DA SILVA FABIO FRANCISCO MARQUES WANDER PEREIRA DA COSTA APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS RONNIER BORBAS RODRIGUES OSVANDO DIAS BARBOSA CLAUDIO MARCIO FLORENTINO NASCIMENTO ANA PAULA DE SOUZA CARLOS ROBERTO MAGALHAES JUSCELINO ALVES DE OLIVEIRA DARLEI FERREIRA DE OLIVEIRA GUTEMBERG ANTONIO DE SOUZA JOSE CARDOSO ROGELHO MARQUES SILVEIRA LUCIANO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS COSTA DESPACHO : NOMEIO A CAUSIDICA DR. IARA FERREIRA TOSTA, COMO ADVOGADA DATIVA DO SENTENCIADO, A FIM ASSEGURAR A ASSISTENCIA JURIDICA, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 11, I, 15, 41, VII, TODOS, DA LEI N. 7.210/84. DESI GNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 25/08/2015, AS 13H00MIN. INTIME-SE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 532 pelo período de 08 anos e 04 meses e pagamento de 833 dias-multa com relação ao delito de tráfico e 05 anos de reclusão e pagamento de 1166 dias-multa para o crime de associação para o tráfico., por incurso nas penas do artigo 33, caput, e do artigo 35, c.c. artigo 40, inciso IV, todos da Lei n° 1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 532 pelo período de 08 anos e 04 meses e pagamento de 833 dias-multa com relação ao delito de tráfico e 05 anos de reclusão e pagamento de 1166 dias-multa para o crime de associação para o tráfico., por incurso nas penas do artigo 33, caput, e do artigo 35, c.c. artigo 40, inciso IV, todos da Lei n° 1
Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 541 ADV: MARESSA MAELLY SOARES NORONHA (OAB 23325/MS) Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas no efeito devolutivo, na forma recomendada pelo art. 43, todos da Lei n. 9.