399 Encontrados termos da resolu - em: 27/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 265119-33.2015.8.09.0175 1052 ACAO PENAL UNIAO BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO JACKSON DOUGLAS FREIRE JUSCELINO LEAL DA SILVA FILHO TIAGO SODRE COSTA ADV VIT : 16485 GO - ANIZIO P ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO EST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2504 antecipado dos valores referentes ao transporte e ?s di?rias pelo per?odo concedido pela Administra??o ao cidad?o benefici?rio de acordo como preceitua a Resolu??o n? 12/31.1.2008 da CIB Comiss?o Intergestores Bipartite. ?????????Portanto, o Estado Par? ? parte legitima para figurar o polo passivo da presente demanda. ?????????N?o obstante, segundo o Manual da SESPA sobre TFD o munic?pio ser? o respons?
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73294-35.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : RONEIDE DE SOUZA ADV ACUS : 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 149/14 (201400732942) NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O A COLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL S . 220/221 . DETERMINO QU E SEJA CONFEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 41766 GO - MORGANA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201504196320 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA, CONFOR ME CERTIDAO DE FL. 131, INTIME-O POR EDITAL , NOS TERMOS DO ART. 392, VI, DO CPP. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, CERTIFIQUE-SE O TRA NSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. INTIME-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 LO DE HONORARIOS PERICIAIS. CUMPRA-SE. URUACU, 17 DE JUNHO DE 201 9. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 4437-97.2017.8.09.0152 63 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A PLASCOM COMERCIAL DE UTILIDADES E PAPELARIA LTDA RONALDO CARVALHO BARROSO ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 269
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 365197-96.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : APARECIDO VICENTE DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 38577 GO - LAIS DAIANE MAGALHAES PERES DESPACHO : AUTOS N.: 201603651971 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIAR IA DESPACHO VI STOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.113/115, PARA A REALIZACAO DE E XAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/04/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DO ESTADO DE GOIAS EDITOU O DECRETO JUDICIARIO N 858/2013. OCORRE , TODAVIA, QUE EM VIRTUDE DA CELEUMA INSTAURADA ACERCA DA INTERPR ETACAO DO ART. 6 DA NORMATIVA EM REFERENCIA, HOUVE POR BEM O TJ-G O, POR MEIO DO DECRETO JUDICIARIO N 858/2013 ATE QUE SEJA RESOLVI DA A QUESTAO, DEVENDO-SE POR ORA APLICAR AS DISPOSICOES CONSTANTE S DA RESOLUCAO N 127/2011 CNJ. ESCLARECO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 IAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 1 4 DE MARCO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77839-50.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDUARDA MOREIRA ROCHA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 32788 GO - GUILHERME FREITAS MACHADO ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ADV EXEQTE : 26723 GO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 48706 DF - MARLLON MARTINS CALDAS DESPACHO : AUTOS N 201303026796 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL S . 48/49 . EXPECA-SE CARTA DE CITACAO, NOS MOLDES REQUERIDOS. CU MPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 14 DE JULHO DE 2018. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU