Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2121 PÓVOA DOS SANTOS (OAB 290780/SP) Processo 1002655-02.2017.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Companhia Melhoramentos de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2121 PÓVOA DOS SANTOS (OAB 290780/SP) Processo 1002655-02.2017.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Companhia Melhoramentos de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada.Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1392 SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP) Processo 1522418-83.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Real Arenas Empreendimentos Imobiliarios S A - VISTOS.Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos, em arquivo provisório ou, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1754 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/ SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005589-57.2012.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1075 Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) - Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) - Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0089397-66.2006.8.26.0000/50000 (994.06.089397-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargte: Joana Teresa Iglesias -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 178 Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Agravado: Sky Brasil Serviços Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogada: Tatiana Marani Vikanis (OAB: 183257/SP) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) Ao recorrido para apresentar r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 12 RepreLeg: Celina Domingues de Souza DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 262014/DP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825925-64.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 171 Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogada: Tatiana Marani Vikanis (OAB: 183257/SP) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) Ante o exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 25 Agravo em Recurso Especial nº 0835130-20.2014.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Agravado: Sky Brasil Serviços Ltda Adv

Publicações Judiciais ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004745-24.2017.4.04.7200/SC (PAUTA: 342) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: MUNDO (IMPETRANTE) BIZARRO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: SOLON SEHN (OAB SC020987) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MICHELE DICK APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002577-25.2017.4.04.7208/S