Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3674 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 24/03/2021 A 24/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00001812020208140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Liberdade Provisória com ou sem fiança em: 24/03/2021 PACIENTE:ADENILSON OLIMPIO MARTINS Representante

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4143 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 08/03/2021 A 19/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00000783320088140071 PROCESSO ANTIGO: 200820000442 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: CRIME C/INCOL.PUBLIC em: 10/03/2021 INDICIADO:VALDECI DOS SANTOS VITIMA:S. P. B. INDICIADO:DION

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2565 nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.3009 e 003/2009, com a redação que lhe de o Provimento nº 011/2009- CJRMB, de 03.03.2009. Brasil Novo/PA, 17 de outubro de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Brasil Novo/PA PROCESSO: 0011224-27.2015.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOU

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3332 desta sentença, arquivem-se imediatamente os presentes autos. Medicilândia/PA, 15 de outubro de 2020. ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00001308920098140072 PROCESSO ANTIGO: 200910001475 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação de Alimentos em: 15/10/2020---REQUERENTE:G. S. N. REQUERIDO:FRANCA NIZA

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2268 DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos, etc. 1. Quanto ao pedido de inclusão no cadastro de inadimplentes, deixo de concedê-lo neste momento, uma vez que há possibilidade da dívida ser

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3114 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB). Publique-se. Registre-se. Expeça-se o necessário. Medicilândia/PA, 19 de outubro de 2020. ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia RESENHA: 20/10/2020 A 20/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 0000

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2249 CERTIFIQUE; 3. Cumpra-se com as pendências da decisão pretérita, se houver. P.C.I Brasil Novo/PA, 04 de fevereiro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa - Juiz de Direito PROCESSO: 0007569-42.2018.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2020---DENUNCIADO:EDILSON ALVES DA SILVA AUTOR

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2675 PROCESSO: 0000416-65.2012.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: 201220002004 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/04/2020---ACUSADO:RAIMUNDO NONATO DA CUNHA Representante(s): OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (DEFENSOR DATIVO) OAB 16911 RICARDO BELIQUE (DEFENSOR) VITIMA:K. S. . Processo nº: 0000416-65.2012.8.14.0071 Despacho/Mandad

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3369 Silva Sousa Juiz de Direito Titular Vara Única da Comarca de Brasil Novo PROCESSO: 0006969-21.2018.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/11/2020---DENUNCIADO:MARCELO COSTA DE SOUSA AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo n.: 0006969-21.2018.8.14.0071 Despacho/Mandado (Prov

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3863 ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia RESENHA: 18/11/2020 A 18/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00001528420088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810001153 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedimento de Conhecimento em: 18/11/2020---REQUERIDO:INSTITUTO NA