Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 582 Brasil Novo, 22 de abril de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito titular Vara Única Brasil Novo. PROCESSO: 0001463-30.2019.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: O. M. P. E. P. INFRATOR: T. N. Z. DESPACHO 1- Defiro o pedido do Ministério Público (fls.58-v), expeça-se o necessário. Brasil Novo/PA, 22 de abril de 2020. Álvaro

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2563 Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 17/10/2019---VITIMA:F. P. M. R. DENUNCIADO:VALDIR DE OLIVEIRA AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Estado do Pará Poder Judiciário Vara única da Comarca de Brasil Novo Processo: Processo n. 0006129-11.2018.8.14.0071 Despacho/Mandado (Provimento n. 003/2009-CJCI -TJE/PA). Vistos, etc... Vistas dos autos ao Ministério Público para análise e manifest

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 572 despacho/decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Brasil Novo/PA, 29 de abril de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Brasil Novo/PA. PROCESSO: 0002948-36.2017.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUEREN

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4736 medidas protetivas já fixadas, o que faço nos termos do art. 304, caput, do CPC, e por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.Fixo o prazo de 01 (um) ano para a duração das medidas protetivas, contados da decisão liminar.Intime-se a vítima. Acaso as tentativas de intimação restarem-se frustradas, estando a Requerente em l

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2413 Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias. Altamira/PA, 04 de fevereiro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira PROCESSO: 00011036520208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/02/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE SANTA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2705 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:B. E. P. B. REU:CHARLES RENATO MOITA DE CASTRO Representante(s): OAB 8577 - OSCAR DAMASCENO FILHO (ADVOGADO) OAB 20788 FABRICIO AGUIAR DA SILVA (ADVOGADO) OAB 25818 - OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:MAGNO DA SILVA MENEZE

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 3699 perempção, da litispendência ou da coisa julgada. No caso em tela resta claramente evidenciada a litispendência, que é tida como um pressuposto processual negativo que pode ser conhecido de ofÃ-cio, inclusive, consoante art. 485, § 3º, do CPC. Em função da litispendência mister se faz a extinguir o feito, de ofÃ-cio. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolu

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2411 PARÁ 1ª VARA DA CRIMINAL DE ALTAMIRA DESPACHO 1. Designo audiência para o dia 17/03/2020 às 12 horas e 00 minutos, na sala de audiências na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Altamira/PA. 2. Ciência pessoal ao Ministério Público e Defensoria Pública. 3. Cumpra-se. Intime-se. 4. Após, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Servirá esta decisão

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4153 ACUSADO:GILSON DA CONCEICAO ACUSADO:JOSUE LOPES DE FREITAS. DECISÃO Considerando que a audiência nestes autos fora designada para mais de 100 (cem) dias, meramente para fins estatísticos, SUSPENDO o presente feito até a data designada para audiência. Proceda à Secretaria com as anotações necessárias para que o processo conste como sobrestado. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 16 de março de 2021. �

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2548 consta como encarcerado no INFOPEN, em caso positivo, cite-se. 1.1. Em caso negativo, CITE-SE por edital. 1.2. Após o decurso do prazo editalício, certificar o que for necessário. 2. No que se refere ao réu ELTON MARINHO MODESTO, tendo em vista o novo endereço apresentado pelo Parquet, EXPEÇA-SE carta precatória ao Juízo da Comarca de Ananindeua/PA, para citação do denunciado, para responder