Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3018 Prestação de Serviços à Comunidade - Jose Carlos Gomes Barreto - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos dependentes nº 0005824-37.2021.8.26.0152, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, cumpram-se as determinações contidas nos autos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 70 na denúncia. Por outro lado, também não se verifica demonstrada, neste momento, hipótese que levaria à absolvição sumária do réu, em conformidade com o artigo 397 do CPP. Por todo exposto, não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado, uma vez presentes a prova da materialidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2696 - 1ª Vara) - Christine Arnold - Diante do previsto no art. 1º do Provimento CSM 2545/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, retire-se a audiência de pauta, em razão do perigo de contágio do COVID-19. Aguarde-se a designação de audiência até ulterior deliberação do CSM. - ADV: LUIZ GUSTTAVO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2774 de autoria e materialidade delitivas, ospressupostos processuais e as condições da ação, além da descrição da(s) conduta(s) delitiva(s) do(a)(s) ré(u)(s), MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. As colocações feitas em defesa confundem-se com o mérito e, como tais, serão analisadas após o término

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2414 Processo Penal, acaso resida(m) fora da Comarca de Cotia. P. e Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP) Processo 1501477-79.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - DOUGLAS HENRIQUE CARMO DA SILVA - SAÚDE PÚBLICA - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2414 Processo Penal, acaso resida(m) fora da Comarca de Cotia. P. e Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP) Processo 1501477-79.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - DOUGLAS HENRIQUE CARMO DA SILVA - SAÚDE PÚBLICA - Vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA PRISCILA EMANUELLE DOMINGOS DO CARMO OLAVO ORACIL ALVES SALVADOR MARIA ENI MOREIRA DE ALCANTARA LUCIANA SOARES FERREIRA HELENA APARECIDA VENANCIO SOUZA LUCIANA DÉLIA MENDES JERUSA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA SANTOS FABRICIO DE PAULA SANTOS LUIZA DE SOUZA MENDES SILVEIRA EVELIN REZENDE FERREIRA TASSIA FROTA LÍCIO GALLO BRUNO NEEMIAS DA ROCHA MICHELLE DE ALMEIDA GOULART FÁB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUDMILA MARIA CAPANEMA MARQUES SENA MARIA CRISTIANE DA SILVA GONZAGA RITA MARIA MAGALHÃES CUNHA ALEXANDRA MARQUES DA SILVA COSTA ALINE APARECIDA LEMOS DA SILVA ANA CLAUDIA FERREIRA OLIVEIRA ANGELA MARIA DA SILVA FABIANA NASCIMENTO LOPES JULIANNA FERREIRA TAVARES RODRIGUES LARISSA MANSUR DOS SANTOS LUDMILA MARCELA CACIQUE SALLES DA COSTA MARQUES MARCUS CARVALHO BORIN MARIA DA CONCEIÇÃO BICALHO MICHELLE RA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica