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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote:
todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000,
por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que
a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, ea substância “Dolomita” não se
encontrana “Lista de Constituintes Autorizados para uso em suplementos alimentares...” presente nos Anexos I e II da Instrução Normativa n°
28, de 26 de julho de 2018; e pelo fato do produto não possuir registro
na Agência Nacional de Vigilância Sanitária como novos alimentos ou
novos ingredientes;conforme Memorando.SES/URSSET-NUVISA.nº
28/2019 (Processo1320.01.0057355/2019-24).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
03 1268043 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 1034509-8, CARLA DENISE EVANGELISTA
GOMES, publicado em 01/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao
2º quinquênio a partir de 30/09/2019; Masp 0333320-0, CLAUDIA
AARESTRUP, publicado em 19/10/2018, por 2 mês (es) referente (s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1206039-8, DANIEL PORTO PESSOA, por 3 mês (es)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/08/2019; MASP 1215336-7,
CLAUDIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FROES, por 1 mês (es) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 913639-1, ELIZABETH RODRIGUES PEREIRA, por 3 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/09/2019; MASP 380064-6, ANA RITA DE CASSIA FERNANDES, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir
de 22/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 345447-7, MARIA DA CONCEICAO MACHADO,
publicado em 14/12/2018, por 6 mês (es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 14/07/2019, leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao
6º quinquênio a partir de 14/07/2019; Masp 384103-8, JACQUELINE
SILVA SANTOS, publicado em 05/06/2019, por 1 mês (es) referente ao
2º quinquênio, a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 2º quinquênio a partir de 16/09/2019.
03 1268284 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 6949361/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 6949361/2019, referente aos produtos relacionados abaixoproduzidos por: Green Tea & Cia, CNPJ
informado no rótulo: 00.775.719/0001-02 referenteà empresa Yogurt
Natural e Laticínios Ltda.,cuja situação cadastral é “Baixada”, conforme Memorando.SES/URSSET-NUVISA.nº 28/2019 (Processo
n°1320.01.0057355/2019-24):
. Chá de Sene folículo 50g,Chá de Sene folha 50geChá de Boldo
100g,marca Green Tea & CiaeSene Instantâneo 200g,marca Green
Nutrition, data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,
por representar risco de agravo à saúde da população em virtude de se
tratar de espécie vegetal não permitida para o preparo de chás, estando
em desacordo com as resoluções RDC n° 267, de 22 de setembro de
2005 e RDC n° 219 de 22 de dezembro de 2006;por ser considerada
planta medicinal, conforme prevê a Lista das Denominações Comuns
Brasileiras – DCB (RDC 64, de 28 de dezembro de 2012, Anexo); e por
ser produzido em condições higiênico-sanitárias desconhecidas.
. Chá de Cavalinha 50geChá de Canela de Velho 50g,marca Green Tea
& Cia,data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por
representar risco de agravo à saúde da população em virtude de se tratar
de espécie vegetal não permitida para o preparo de chás, estando em
desacordo com as resoluções RDC n° 267, de 22 de setembro de 2005
e RDC n° 219 de 22 de dezembro de 2006; e por ser produzido em condições higiênico-sanitárias desconhecidas.
. Chá de Hibiscus 50g, marca Green Tea & CiaeFarinha de Linhaça
Dourada 310g,Semente de Chia 260geFarinha de Tapioca Granulada
200g, marca Green Nutrition,data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco de agravo à saúde da
população em virtude de ser produzido em condições higiênico-sanitárias desconhecidas.
. Farinha de Maca Premium 200geFarinha de Banana Verde 200g,
marca Green Nutrition,data de fabricação: todas; data de validade:
todas; lote: todos, por representar risco de agravo à saúde da população em virtude de serem consideradas novos alimentos ou novos
ingredientes de acordo com a Resolução n° 16/1999, Anexo, item 2,
sendo que esta categoria possui obrigatoriedade de registro de acordo
com o Anexo II da Resolução RDC n° 27/2010, devendo cumprir o
exigido pela Resolução n° 16/1999 e comprovar sua segurança de uso
nos termos da Resolução n° 17/1999; além do fato de fazer alegações
terapêuticas e medicamentosas, descumprindo o art. 56 do Decreto-Lei
986/1969 e o item 3.1.f da Resolução RDC 259/2002;e ser produzida
em condições higiênico-sanitárias desconhecidas.
. Fiber 20 Mix Seca Barriga 300g, marca Green Tea & CiaeFarinha de
Berinjela 200g, marca Green Nutrition,data de fabricação: todas; data

de validade: todas; lote: todos, por representar risco de agravo à saúde
da população em virtude de ser considerada novos alimentos ou novos
ingredientes de acordo com a Resolução n° 16/1999, Anexo, item 2,
sendo que esta categoria possui obrigatoriedade de registro de acordo
com o Anexo II da Resolução RDC n° 27/2010, devendo cumprir o
exigido pela Resolução n° 16/1999 e comprovar sua segurança de uso
nos termos da Resolução n° 17/1999; e ser produzida em condições
higiênico-sanitárias desconhecidas.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,29 de agosto de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
03 1268049 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0361289-2, Nilda Maria Campos
Lucena, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 29/11/2018; Masp
0375743-2, Cláudio Cézar Souza Lima, referente ao 8º quinquênio
adm., a partir de 09/11/2016.
ANULA o ato referente ao servidor: 0375743-2, Cláudio Cézar Souza
Lima, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 09/09/2014 com
vigência em 07/08/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: 0375743-2, Cláudio Cézar Souza Lima, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011, em cumprimento à resolução 007/2006.
03 1268365 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 297, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Projetos Estratégicos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Projetos
Estratégicos no âmbitoda Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 298, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Administração
de Sistemas no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Administração de Sistemas no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 299, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do
artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro
de 1989, à servidora SONIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA,
Masp 1050152-6, ocupante do cargo efetivo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 23 de agosto de 2019 - Aposentadoria
integral com paridade, nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
03 1268339 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
DISPENSA NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, a servidora:
Masp1.468.670-3 Marcela Sá Bernardes, do Cargo em Comissão
DAI-19 CH1100111, a contar de 01/08/2019.
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, a servidora:
Gabriela Cardoso Maia de Albuquerque Ferreira, para o Cargo em
Comissão DAI-19 CH1100111, para responder pela Gerencia Técnica
do Hemonúcleo de Patos de Minas.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
03 1267895 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
ADC
10427888
1
DEBORA EXELRUD
AGAS
III
B
C
01/01/2019
ADC
12965208
2
ELAINE SCUSSEL DE RESENDE
TOS
I
B
C
02/07/2019
ADC
3754397
2
RENATO DO ESPIRITO SANTO
MED
III
C
D
01/01/2009
ADC/DISP
9192923
2
DOMINGOS EUCLIDES FIORITA LAGES
MED
V
A
B
30/06/2017
ADC/DISP
9192923
2
DOMINGOS EUCLIDES FIORITA LAGES
MED
V
B
C
16/07/2019
ADC/DISP
12060273
1
ROSELAINE DOS SANTOS SOARES
TOS
II
A
B
01/01/2019
CHPB
11237633
3
LILIAN CARLA BERTOLINI
PENF
IV
C
D
12/03/2019
CSPD
13405634
1
DEBORA PEREIRA GONCALVES FERREIRA
PENF
II
B
C
01/01/2019
CSSFA
10425460
1
MARIA GERALDA DE JESUS
TOS
V
C
D
25/08/2019
CSSFA
10413474
1
SIRLEIA DE FATIMA ANDREJA DE MENDONCA
PENF
III
H
I
25/08/2019
HAC
11764446
2
ADRIANO PIVOTO PALMA
MED
IV
A
B
24/01/2019
HEM/DISP
10864924
3
TANIA MARIA MARCIAL AMARAL
MED
IV
A
B
01/01/2019
HGV
13058953
1
NEILER SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA
PENF
VI
C
D
22/08/2019
HIJPII/DISP 9156530
2
LEONICE MARIA DA COSTA
PENF
VIII
B
C
30/06/2019
HJK
10524577
1
MARILIA DAS GRACAS MARTINS
PENF
III
B
C
24/08/2019
HJXXIII
11638509
3
ADRIANO ROCHA REZENDE
PENF
II
C
D
25/02/2019
HJXXIII
13674171
1
ANALVA SANTOS COSTA
PENF
II
B
C
05/07/2019
HJXXIII
13563184
2
ANDRE MOURAO DE SOUSA
MED
III
B
C
01/01/2019
HJXXIII
10875037
3
ANIZIO DOS SANTOS GONCALVES BELINO
PENF
II
B
C
01/01/2019
HJXXIII
10397917
1
CELESTE PROENCA MACHARETH
PENF
IV
B
C
30/08/2019
HJXXIII
13011424
1
CLAUDIA BEATRIZ MAURICIO
PENF
II
C
D
31/07/2019
HJXXIII
13661079
1
DENISE DE OLIVEIRA RODRIGUES
PENF
II
B
C
21/08/2019
HJXXIII
13006606
1
ELBERT CHRISTIAN MENDES COSTA
PENF
II
C
D
26/03/2019
HJXXIII
12923298
1
ELIESER NORBERTO MARTINS NETO
PENF
II
C
D
01/01/2019
HJXXIII
13436589
2
ERIKA DAMAZIO
PENF
II
B
C
01/01/2019
HJXXIII
13640529
1
GERALDA MARINA CARVALHO DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
19/04/2019
HJXXIII
13033139
1
HELENICE TELES MIRANDA
PENF
II
C
D
26/05/2019
HJXXIII
10885754
3
JOSE FRANCISCO JUSTINO
PENF
II
B
C
01/01/2019
HJXXIII
12888962
1
JOZIANA CLAUDIA FERNANDES
PENF
II
C
D
01/01/2019

HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
IRS/DISP
IRS/DISP
MOV
MOV
CSSFA
CSSFE

12999611
10513851
12923611
11485315
10512341
12864500
13674510
12899761
13536263
10878882
10511178
12924544
13004056
10865608
10409928
10426930
10426930
10426039
13452123
12989786
12080610

1
1
1
3
1
1
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1

JULIANA APARECIDA CORREA NUNES
KATIA CASTRO FERREIRA
LENIMAR MORATO CARDOSO
LEONARDO NEY PERONI
LUCIRENE BARBOSA PEREIRA MARQUES
MACALIA COSTA NUNES
MARIA JOSE DE OLIVEIRA BISPO
MARIA NAIR DE CASTRO E SILVA
NILZA HELENA MARIA DE SOUZA
ROSA MARIA JUVENTINO
ROSEMARY ANDRE MARTINS
SELMA APARECIDA PEREIRA TORRES
SILVANA ROGERIA MARINA JORGE ALVES
SIMONE MARIA DA SILVA
JOAO NATAL ANTUNES MATOS
OTAVIO MAIA SALIBA
OTAVIO MAIA SALIBA
SEBASTIAO AGNALDO FIGUEIREDO
TACIANA PEREIRA BASILIO DOMICIANO
FABIANA LAMOUNIER
JULIO CESAR CHINELLATO DE LIMA

PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
AGAS
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
MED
PENF
AGAS
PENF
MED

IV
III
II
II
III
II
II
I
II
II
III
II
II
II
IV
IV
IV
V
III
II
IV

C
B
C
C
B
C
B
C
B
C
B
C
C
B
B
B
C
A
B
B
A

D
C
D
D
C
D
C
D
C
D
C
D
D
C
C
C
D
B
C
C
B

24/08/2019
23/08/2019
05/01/2019
09/05/2019
27/08/2019
13/01/2019
03/07/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
23/08/2019
01/01/2019
10/03/2019
01/01/2019
28/08/2019
30/06/2012
30/06/2014
19/08/2019
01/01/2019
01/01/2018
01/01/2018

A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
RETIFICA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
NOVA
UNID.
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA VIGENCIA
JULIO
CESAR
CHINELLATO
CSSFE
12080610
1
MED
III
C
05/02/2014
24/09/2013 01/01/2014
DE LIMA
TANIA MARIA MARCIAL
DISP/HEM 10864924
3
MED
III
C
05/02/2014
03/11/2013 01/01/2014
AMARAL
TANIA MARIA MARCIAL
DISP/HEM 10864924
3
MED
III
D
26/10/2017
03/11/2015 01/01/2016
AMARAL
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
RETIFICA PROMOÇÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
NOVA
UNID.
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA VIGENCIA
JULIO
CESAR
CHINELLATO
DE
CSSFE
12080610
1 LIMA
MED
IV
A
26/01/2017
24/09/2015 01/01/2016
D I S P / 10864924
3
TANIA
MARIA
MARCIAL
AMARAL
MED
IV
A
15/03/2018
03/11/2016 01/01/2017
HEM
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
ANULA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU PUBLICAÇÃO
VIGÊNCIA
CSSFA
12989786
1
FABIANA LAMOUNIER
PENF
II
C
12/08/2017
09/06/2017
JULIO
CESAR
CHINELLATO
DE
CSSFE
12080610
1
MED
IV
B
09/11/2017
24/09/2017
LIMA
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
03 1268326 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1052588-9 Cássia Maria Santos Pereira
MOV
Efetivo - Admissão 1
08/07/2019
1253911-0 Márcia Benevides da Silva Grazzioti
MOV
Efetivo - Admissão 2
16/07/2019
1274054-4 Auzeni Rodrigues Soares
HMAL
Efetiva - Admissão 1
data da publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1185376-9 Ana Paula Silva Leão
IRS
Contrato Administrativo - Admissão 4
20/08/2019
1429236-1 Tamires Maria Vaz da Silva
HIJPII
Efetiva - Admissão 2
21/08/2019
1273364-8 Samirha Alves Correa
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 2
10/08/2019
1369968-1 Livian Dias de Figueiredo
HJK
Efetiva - Admissão 1
19/08/2019
1142008-0 Lais Moreira Borges Araujo
HRAD
Contrato Administrativo - Admissão 2
19/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1087989-8 Helma Aparecida Dias
HJXXIII
Efetivo - Admissão 2
02/08/2019
1371919-0 Roseli Aguiar
HJK
Efetiva - Admissão 1
13/08/2019
1441665-5 Gabriela de Campos Viveiros
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 2
10/08/2019
0666873-5 Jania Alessandra da Silva Pinheiro
HRAD
Efetivo - Admissão 4
08/08/2019
1052789-3 Delma Maria da Silva
HRAD
Efetivo - Admissão 1
18/08/2019
1270055-5 Edson Andre Pereira Hilario
HGV
Efetivo - Admissão 1
18/08/2019
1455824-1 Mailza da Silva Gomes Lisboa
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 1
16/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1360559-7 Fernanda Tormin Tanos Lopes
HIJPII
Efetivo - Admissão 3
23/08/2019
0929688-0 Lucineide Gomes de Jesus,
HGV
Contrato Administrativo - Admissão 2
17/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
Contrato Administrativo - Admis- Amanda Santos de Oliveira, casada
1457986-6 Amanda da Silva Santos, solteira
HCM
são 1
1360559-7 Fernanda Tormin Tanos Lopes, solteira
HIJPII
Efetiva - Admissão 3
casada
0929688-0 Lucineide Gomes de Jesus, solteira
HGV
Contrato Administrativo- Admissão 2 Lucineide Gomes de Jesus, casada.
03 1268027 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 27 DE 22/08/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J.A.P, MASP 1161939-2, lotada na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Maria Amélia Ferreira Rocha e Edilani de Fátima Martins.
03 1268303 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1326 de
19 de Setembro de 2017, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 01/2013, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18
de Janeiro de 2013, e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria nº
2270.216.18, determina o arquivamento dos autos e adoção de medidas
administrativas.
03 1268051 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EXOFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as)
servidores(as): M.S.M., lotado(a) no(a) HIJPII, Efetivo – PENF II D,
Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HRBJA, admissão 1.
03 1268410 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 DE 19/08/2019
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: P.R.S.J., Masp n° 1264404-3, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Jéssica Vicente Lourenço. Membros: Márcia Pinto de Oliveira Nocelli e Gizlaine da Silva Vital.
03 1268300 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 22 DE 23/08/2019
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 12 de 09 de Julho de 2019, publicada no
Diário do Executivo em 27/07/2019, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Jader Silveira Alves. Membros:
Josilene Moreira de Castilho e José Humberto de Souza Simplício.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909032235320121.

03 1268055 - 1