Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026928-89.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.026928-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : ADALBERTO SANCHES e outros(as) ANDRE LUIZ DA TRINDADE MARCAL ANISIO CARRASCO ANNA PAULA DEMEZIO ALVES DE VASCONCELOS E LIMA CARLA DINIZ SILVEIRA LARISSA ARAUJO NUNE

Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.026928-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : ADALBERTO SANCHES e outros(as) ANDRE LUIZ DA TRINDADE MARCAL ANISIO CARRASCO ANNA PAULA DEMEZIO ALVES DE VASCONCELOS E LIMA CARLA DINIZ SILVEIRA LARISSA ARAUJO NUNES LUIZ ANTONIO FUCHS DA SILVA REGIS MENDES SMIDT SERGIO ROBERTO FUCHS DA SILVA SOLANGE COSTA GUIMARAES SP200053 ALAN APOLIDORIO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário pel

Publicações Judiciais I ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : PAULO GUSTAVO MAIURINO ARNALDO GOMES DOS SANTOS SP130714 EVANDRO FABIANI CAPANO e outro(a) 00131776920054036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento inserto no art. 535 do Código de Processo Civil, exigindo-

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 20020110377485 20000110348054 20020110614709 19980110379666 20010111089645 20010111200628 20020110219130 20020110134258 20000110572609 19990110165872 19990110022882 20020110890496 20010110869500 20010110474050 20010110257050 20010110947702 20010111205553 20010111214960 20000110381289 20000110518917 20010110988202 20010110956694 20010110956678 20000110191443 20010110473893 20010110515538 20010110454530 20020110070410 20010111057114 20000110415042 19990110649272 2003011061594

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo encontra-se disponível para as partes se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo legal. São Paulo, 12 de novembro de 2019. 5ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0026928-89.2006.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO:ADALBERTO SANCHES, ANDRE LUIZ DA TRINDADE MARCAL, ANISIO CARRASCO, ANNA PAULA DEMEZIO ALVES DE VASCONCELLOS E LIMA, CARLA DINIZ SILVEIRA, LARISSA NUNES GIRARD, LUIZ ANTONIO FUCHS DA SILVA, REGIS MENDES SMIDT, SERGIO ROBERTO FUCHS DA SILVA, SOL

Publicações Judiciais I ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. VPNI. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. PAGAMENTO DECORRENTE DE ERRÔNEA INTERPRETAÇÃO OU MÁ APLICAÇÃO DA LEI. DESCABIMENTO. 1. Conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso submetido à sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil, é incabível o desconto de valores indevidamente pagos em decorrência de errônea interpretação ou má aplicação da lei pela Administração Pública, quando constatada a boa-fé do servidor (STJ, REsp n. 1.244.

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 20010110666222 20010110395137 20000110103385 20010110442718 20010111009582 20010110543576 20010110663126 20010110275089 20010110233184 20010111031313 20010110233906 20010110201457 20000110811333 20010110188339 20010110412313 20000111002604 20010110482336 20000110376822 20010110333528 20000110664820 20000110710219 20010110589354 20010110395217 20020110512142 20020110436236 20010111055576 20010110518755 20010110899699 20020110182482 20010111127754 20010111019750 20020110434544

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002377-79.2005.403.6100 (2005.61.00.002377-1) - IMPORT EXPRESS COML/ IMPORTADORA LTDA(SP160198 - AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO) X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 203, §4º do CPC e das disposições contidas na Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES Nº 200/2018, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e considerando a certificação do trânsito em julgado, ficam as partes intimadas para que requeiram o que entender de direito