CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6131 E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail c om E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail c om DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº: 0017653-42.2009.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDETE GONÇALVES DE ARAGÃO, EXPEDITO DIAS PEREIRA CLAUDETE GONÇALVES DE ARAGÃO, qualificado nos autos, ingressou AÇÃO DE RECONHECIMENTO

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 931 da família que assina os recibos de pagamento, mas toda o núcleo anotação no prazo de 5 dias, pena de multa diária de R$ 50,00 familiar que se beneficia da força de trabalho. (arts. 461, § 4º, e 644 do CPC), por atraso, em favor da reclamante, Na hipótese dos autos, em gravação de conversa telefônica (id até o limite de trinta dias. 122b05a), o reclamad

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 934 a extinção do contrato de trabalho, atendendo, assim, aos incumbia, de comprovar que a relação de trabalho se deu de forma pressupostos do artigo 840, parágrafo 1º, da CLT. autônoma, como alegado em defesa, sendo imperativo o Ademais, a substanciosa defesa demonstra que se construiu sem reconhecimento, portanto, da relação de emprego. quaisquer gravames. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2625 fls. 241) e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP), FERNANDO MARTINS (OAB 259121/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP) Processo 1008599-23.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2625 fls. 241) e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP), FERNANDO MARTINS (OAB 259121/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP) Processo 1008599-23.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 180, DE 6 DE ABRIL DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Tiros, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Tiros. quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 3 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 182, de 6 de abril de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada 529313