Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  33 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 597, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do processo nº 214821/2017, CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 425, de 13 de abril de 2016, que designou a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central, RESOLVE: I – Instaurar a competente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SAO SEBASTIAO DO PARAISO JURUAIA EE EDUARDO SENEDESE FATIMA RITA DE MELO 841345-2 4 PEBIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE AFONSO ARINOS CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA LACERDA 602176-0 1 ATBIIE 02/08/2018 09/05/2013 UBERLANDIA UBERLANDIA EE MARIO PORTO VICTOR LUIZ OLIVEIRA COSTA 1297999-3 2 PEBIA 15/02/2018 UBERLANDIA UBERLANDIA EE MESSIAS PEDREIRO RODRIGO FRANCISCO DIAS 1287472-3 2 PEBIB

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2008 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo R

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 Apostilamento: 01/2019 ao Contrato: 029/2013-Proc. 2019/29293 Justif cativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de 2019, Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 3390-39 e Fonte: 0103/0303 Assinatura: 29/01/2019 Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretaria de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 404490 Apostilamento 001/2019 ao Contrato 016/2017 - PROCESSO: N°.2019/30603. Objeto: Atualização ao exercício de 2019 - Dotação orçamentária: 908338

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33420 Quinta-feira, 20 DE JULHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA N º 514 DE 12 DE JULHO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de . 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n° 2015/12372- PORTARIA . GOVERNO DO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Oliveira Radd, MASP 299.440-8, CPF 236.079.396-91, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Regina Padilha Medina, MASP 331.920-9, CPF 552.510.996-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Regina Padilha Medina, MASP 331.920-9, CPF 552.510.996-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / M

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.780 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 585 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2021/1190527; R E S O L V E:  I - Nomear o servidor ANTONIO BENEDILSON DA SILVA BASTOS, o