Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  23 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 APOSTILAMENTO . APOSTILEMENTO N° 03 TERMO DE COOPERAÇÃO N° 01/2013 OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação supracitado ao exercício de 2017, sendo: Fontes: 0303003245;0103003245 Projeto Atividade: 10.302.1427.8289; Elemento de despesas: 449051; DATA DO APOSTILAMENTO: 09/02/2017 PARTÍCIPES: Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO Subsecretário de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respondendo pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 064 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando teor do Processo nº 0001682-91.2017.8.14.0401; Considerando os termos do processo 2020/832200. R E S O L V E: I - RETORNAR, para suas funções laborais, os servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda, listados abaixo Nº 01 02 03 04 0

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33799  17 Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Apostilamento 001/2019 ao Contrato 030/2018 - PROCESSO: N°. 2019/30166. Objeto: Atualização da dotação orçamentária para o exercício 2019 - Dotação Orçamentária: Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0103 Assinatura: 29/01/2019 Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 404590 Apostilamento 001/2019 ao Contrato 067/2016 - PROCESSO: N°. 2019/30572. Objeto:

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 R E S O L V E: REMOVER, a contar de 25/02/2021, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o (a) servidor (a) ADILSON PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 54187788/1, do (a) Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Paragominas para o (a) Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Araguaia. RENÉ DE OLIVEIRA E S

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 LAGO DE TUCURUÍ TUCURUI 2621614 BREÚ BRANCO 7313233 TAILANDIA 6779069 2312050 JACUNDA 2312069 CUMARU DO NORTE 2318059 2318180 TUCUMÃ 2318172 ARAGUAIA 4 REDENÇÃO 5498465 CONCEIÇÃO DO 2328992 ARAGUAIA CARAJÁS HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO LAGO DE TUCURUI UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MAMUNICIPAL NOEL FRANCISCO DE AGUIAR HOSPITAL GERAL DE ESTADUAL TAILÂNDIA HOSPITAL MUNICIPAL MUNICIPAL MARIA CECILIA DE OLIVEIRA ESTADUAL MUNICIPAL CLÍNICA

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 MATRÍCULA OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N º 1010 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/457117. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 32 da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato da

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  35 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 ONEIDE LUCIA DE NAZARE AGENTE DE SAUDE FERREIRA RAIMUNDA FARMACEUTICO 5160502-2 MARQUES DE BIOQUIMICO CARVALHO RAIMUNDO DOS 5182840-1 AGENTE DE PORTARIA SANTOS SILVA RICARDO AIRES AGENTE 5913105-1 DE MEDEIROS ADMINISTRATIVO RISALVA 120294-1 PINHEIRO DE AGENTE DE SAUDE MAGALHAES SEBASTIAO AGENTE DE ARTES 102997-1 OZORIO DE PRATICAS SOUZA SIMONE AGENTE 57194320-1 SEBASTIANA DE ADMINISTRATIVO MELO SILVA SUZY ROCHA DA TECNICO EM 5

Diário Oficial ● 13/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33803  23 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N º 1126 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/544116. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/