Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.03.008702-3 ApCiv 1990007 VOL: 3 N.Único: 0008702-85.2010.4.03.6103 APTE :ASSOCIACAO ATLETICA INDEPENDENTES ADV : SP067593 MARIA AUXILIADORA MARQUES DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP213699 GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI APDO(A) : JOSE PAULINO DE FREITAS e outro(a) ADV : SP088966 ROSANA TRABALLI VENEZIANI BERLINCK APDO(A) : CONSTRUTORA TECPLAN LTDA ADV : SP231371 EDSON KAWAHARA RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2010.61.04.001834-4 ApCiv 1739644 V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 873 0143575-77.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernandes Lobo, Revisor: Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Net Serviço de Comunicação S/A - Apelado: Maria Rita Segreto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Eliana Eler da Silva Souza (OAB: 235797/SP) (Fls: 78) - Advogado: Alexandre Fonsec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 87 Desembargador Relator; 990.10.186529-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 302.01.2009.018412-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria e Comércio de Bebidas Primor Ltda; Advogado: ADILSON ROBE

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 573 583.00.2007.250795-8/000000-000 - nº ordem 2341/2007 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A X LUIZ CARLOS ANTUNES CORREA - Fls. 73 - Fls. 72:- Requisitem-se informações de endereço pelo sistema Bacenjud. Int. - ADV EDSON ROBERTO MARQUES OAB/SP 197678 - ADV GLEISON JULIANO DE SOUZA OAB/SP 197262 583.00.2007.250795-8/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 506 SP 164793 - ADV MILDRED PERROTTI OAB/SP 153889 - ADV MIRIAN GONCALVES DA SILVA OAB/SP 62347 - ADV ELCIO ARIEDNER GONCALVES DA SILVA OAB/SP 62945 554.01.1988.000038-9/000000-000 - nº ordem 734/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X AMERICO DA SILVA OLIVEIRA - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1545 (OAB: 203711/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0146418-29.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Joaquim Gilberto Caltabia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1361 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: BR Inspeções S/A - Embargdo: André Luiz Duarte Teixeira - Embargdo: Fernando Jorge Hupsel de Azevedo - Embargdo:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1014 importa em alienação ou perda da posse do bem constrito; 3) os documentos trazidos não são suficientes para neste momento processual de cognição sumária afastar a presunção de certeza e exigibilidade do título executivo. Assim, indefiro o pedido de imediato reconhecimento da suspensão da exigibilidade do crédit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 350 60332/SP); Interessado: Br Inspeções S.a; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Cpc Companhia de Participações Em Concessões; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/ SP); Interessado: Ccr - Companhia de Concessões Rodoviárias; Advogado: Leonardo Carvalho Rangel