Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) RAIA DROGASIL S/A MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA(OAB: 397756/SP) JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403/SP) DIEGO JORGE MACEDO(OAB: 259693/SP) JULIANA DA CONCEICAO MASCARI QUEIROZ(OAB: 368637/SP) ADRIANA DO S

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 707 após a ação coletiva e o exequente não requereu a sua suspensão, pelo que não é beneficiário dos efeitos da coisa julgada que existe no processo coletivo. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje JUSTIÇA DO realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do A

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 6871 PASSOS, 23 de Janeiro de 2020. MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MARIA RAIMUNDA MORAES Decisão Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010878-02.2019.5.03.0101 AUTOR ELIVELTON SANTOS REIS ALVES ADVOGADO SILVIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 84231/MG) RÉU USINA ACUCAREIRA PASSOS SA ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2602 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de providências, mantendo inalterada a recusa do Oficial do CRI de Pedreira em promover a averbação premonitória na matrícula dos imóveis sob nº 3.310, 3.311, 20.39 e 20.310. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, nada mais haven

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROSANIA PEREIRA FRANCA MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS(OAB: 122006/MG) SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB: 134057/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) PERPHIL SERVICOS ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2946 SP) Processo 1001086-86.2016.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Teresa de Lourdes Rosa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ciência à autora acerca da manifestação da executada às fls. 412/414. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), TATIANA STELA DE OLIVEIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2839 Fazenda Pública no curso do processo(...) De acordo com o novo art. 659, a partilha amigável deverá ser homologada e os bens adjudicados ao herdeiro único independentemente do recolhimento de tributos e de anuência da Fazenda Pública. A fiscalização administrativa será realizada integralmente a poste

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17176 PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, Juiz do Trabalho Titular o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a Processo Nº ATSum-0010219-63.2022.5.15.0065 AUTOR ELIANI DOS SANTOS REIS ALVES ADVOGADO ANDRE DOS SANTOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2822 Assistência Judiciária e Gratuidade Judiciária, Juarez de Oliveira ed, São Paulo, 2002. p. 67): De mais a mais, são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, a de assegurar aos seus assistidos, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3235 provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. 2) Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes