Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 ORDINÁRIO 181 Advogado: ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRENTE: CELSON SOARES DE ARAUJO 013) PROCESSO Nº 0000926-85.2013.5.10.0821 - RECURSO Advogado: CLAUDIA FAGUNDES LEAL ORDINÁRIO RECORRIDO: EVOLU SERVIC AMBIENTAL LTDA, RELATOR: Desembargador Brasilino Santos Ramos Advogado: CARLO ADRIANO VENCIO VAZ RECORRENTE: MESSIAS

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado(s) do reclamante: DAYANE DOS SANTOS, SERGIO PROCESSO Nº 0000959-05.2016.5.10.0002 MENEZES DANTAS MEDEIROS CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRIDO: ADELSON DE ASSIS 58882189104, ADAO ANDRE RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza ALVES SANTOS Pavan Advogado(s) do reclamado: SERGIO ARTUR SILVA, TATIA RECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 1574 superiores, que "dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado tem o direito à nomeação, quando o cargo for preenchido sem observância da classificação" (Súmula nº 15 do STF). No caso, constatada, à luz do princípio da aptidão para a prova, a contratação ilegal de empregados temporários, no prazo de vigência do concurso público, merece prosp

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 91 de Direito. Advogado João Amílcar Valle Aboud Por ordem do Exmo. Sr. Relator nos presentes autos – Des. José Leone Cordeiro Leite - através deste ato abre-se vista ao Assim, considerando o alegado a fls. 888 e seguintes, manifeste-se a CEF, no prazo de 5(cinco) dias. Após, conclusos. Publique-se no DEJT. recorrente Carlos Jean Pierre Souza Goncalves dos document

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Processo Nº EDED-RO-0001650-26.2015.5.10.0011 Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Embargante Caixa Economica Federal Advogado Joao Cardoso da Silva(OAB: 34116X/DF) Embargado Naira Jaiana da Silva Lima Santos Advogado Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos(OAB: 25548-X/DF) EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inexistentes os vícios apontados, deve

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 982 Ivan Antônio de Rezende Júnior Desembargador do Trabalho Chefe de Gabinete Substituto Despacho Processo Nº ED-RO-0000743-54.2015.5.10.0010 Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Embargante Fabio da Silva Oliveira Advogado Tiago Lopes de Siqueira(OAB: 100295X/MG) Embargante Ctis Tecnologia S.A Advogado Marco Aurélio Mansur(OAB: 10808N/DF) Embargado Caixa Economica F

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 740 Maceió, 4 de setembro de 2020. Maceió, 4 de setembro de 2020. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora Desembargadora Relatora MACEIO/AL, 08 de setembro de 2020. MACEIO/AL, 08 de setembro de 2020. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1665 NOME: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS, CPF: Por medida de celeridade e economia processual confiro ao 839.831.044-87 presente despacho força de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV. Advogado:PAULO ANDRE VACARI BELONE, OAB: DF12671 CRÉDITOS: Líquido do Exequente: R$ 5.037,46 INSS Empregado: R$ 0,00 IRRF: R$ 0,00 BRASILIA, 25 de Maio de 2018 INSS Empregador + Sat: R$ 6

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Elisangela Vieira Melo(OAB: 38853X/DF) Processo Nº RO-0001437-26.2015.5.10.0009 Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Via Empreendimentos Imobiliários S.A Advogado Paulo Roberto Ribeiro Alves(OAB: 10844-N/DF) Recorrido Paulo Alves Monteiro Advogado Fillipe Gomes de Lima(OAB: 28380N/DF) Recorrido Sgs Granit

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 em Acordo Coletivo, pois a cláusula primeira - reajuste salarial, do ACT 2015/2016, estabeleceu data certa e específica para a implementação do aludido reajuste, bem como a sua forma de apuração. DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº ED-RO-0001655-60.2015.5.10.0007 Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Embargante Caixa Econômica Federal - Cef Advogado Ra