Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2773 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1047769-10.2020.8.26.0576 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.A.O. ADVOGADO : 424715/SP - Thayná de Fátima Cristoforo VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1047770-92.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Felipe Matheus Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2157 Corrêa - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: OD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2428 quitação. Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) Processo 0009950-56.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Kaique Rodrigo de Lima - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo à intimar o credor sobre a expedição de MLE, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1910 Gimenes - Vistos. Pela derradeira vez, providencie aparte autora o quanto determinado a fls.103, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção com pendência de execução de sentença. Int. - ADV: RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB 364825/SP) Processo 1038978-52.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2203 quanto determinado a fls. 21, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção com pendência de execução. Int. - ADV: RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB 364825/SP) Processo 0003048-53.2021.8.26.0576 (processo principal 1043383-34.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Antonio Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1942 estado de São Paulo, tendo em vista a grave e notória situação de déficit atuarial por que passa a previdência dos servidores públicos paulistas. Ante o exposto, defiro a liminar para suspender a execução da decisão liminar proferida na Representação de Inconstitucionalidade nº 2145293-69.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2091 inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9099/95). Diante do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09, incabível o reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P. I.C - ADV: JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2115 e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2118 no incidente deve ser exatamente aquele que consta na planilha homologada, sem que haja atualização. Não haverá prejuízo para o credor porque o crédito será corrigido monetariamente, em momento oportuno, desde a data base cadastrada (data da atualização do cálculo homologado) até o dia do efetivo p