Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único – Nos casos em que os valores de incentivo previstos nesta publicação não forem suficientes para a totalidade dos acertos mencionados nos incisos III e IV, a diferença será considerada nas próximas apurações e, se necessário, poderá ensejar na restituição de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. Art. 4º – O valor global estimado do recurso financeiro de que trata esta Resolução perf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7895, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2021 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus– COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suasatribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7890, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DA PRESIDÊNCIA Processo SIGED nº 00033724 2011 2018. SEI!MG 2010.01.0081738/2020-09. Contratado Penalizado: V.J.M.P.; Matrícula: 3727808; Contrato nº 144/2016. Decisão: Considerando a fundamentação de direito exposta acima pela CAI/IPSEMG, retifico a decisão do Ordenador de Despesa id (22313298), fls. 90, assinada em 25/07/2019, publicada em 27/07/2019, fls. 93 id (22313298); para os seguintes termos: De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CNES Minas Gerais ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7812 DE 27  DE  OUTUBRO DE 2021 ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS A BLOQUEIO LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E SETEMBRO/2021 VALOR DO ESTADUAL COMPETENCIA DE REFERENCIA STATUS GERAL PAGAMENTO QTDE LEITOS DIAS MUNÍCIPIO NORMATIVO DE FINANCIAMENTO DO NORMATIVO ESTADUAL BLOQUEADOS BLOQUEADOS (R$) NOME FANTASIA DE CAMPANHA COVID 19 DE FORMIGA 0667404 HOSPITAL FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.225-3 Luciano Soares Souto Hamieni Andrini Santos 09/06/2021 Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7643, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suasatribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 311330 310150 315250 315250 310560 316470 312230 310400 310400 310620 316720 310490 311330 314790 310620 310620 310620 TOTAL IBGE 310620 317020 317020 311860 310620 317010 317010 317010 TOTAL IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 310620 310620 TOTAL CARANGOLA ALEM PARAIBA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE BARBACENA SAO SEBASTIAO DO PARAISO DIVINOPOLIS ARAXA ARAXA BELO HORIZONTE SETE LAGOAS BAEPENDI CARANGOLA PASSOS BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7482, DE 20  DE ABRIL DE 2021. Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuiçõe