Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.086698-2/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o proviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11698883 11551181 12109070 11809845 11785888 GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA LEONARDO ALLAN ARAUJO MARIANA JANKUNAS CARDOSO RENATA FERNANDA SENA SARA ARAUJO VALLADÃO TST5A TST5B AST2B TST5B AST4B 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 TST5B TST5C AST2C TST5C AST4C 11 1435375 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA: Concede abono de permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp. 1205025-8, MARIANA ALENCAR SALES, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/C, a partir de 29/11/2016, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV 12383139 11497682 10864452 11302924 6682603 10741692 11004439 12233359 10520229 12262937 10396505 10426419 12186441 11218120 11579075 12510319 12233953 10861540 1086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 21/01/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 20/01/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 18/01/2005. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383960/2, Rita de Cássia Vitarelli Batista, a partir de 25/11/2013. 28 656703 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 11642774 11173705 11643954 10937373 10674802 10615425 10081966 11551090 11612165 11643632 6125173 9738584 5566245 11643434 11063179 11551223 11612603 11639580 9642802 10935088 11639838 3641214 11643004 10549574 11620580 11643210 11621414 11643459 11612835 11620440 ARICLEA ALVES SOARES BRUNO GONCALVES PEREIRA CLAUDIA REGINA LOPES CLAUDIO JOSE AUGUSTO CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA FABIANA MELO NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 470, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16 (um milhão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Governo, em prorrogação, de 14/09/2017 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GILVAN VIEIRA MARTELO/ MASP 1042227-7 / AGAS V B - ADMINISTRADOR. coloca, nos termos dos