TJMG 19/03/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F
MASP. 371.944-0 Geraldo Maia Durães, a partir de 10/03/2020, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 382.356-4 Anisia da Soledade Dias Ferreira, a partir de
09/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde - V-C
MASP. 382.177-4 Maria Aparecida da Cruz, a partir de 02/03/2020,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- III-J
MASP. 349.412-7 Rakel Gontijo de Souza, a partir de 09/03/2020, referente ao cargo Médico da Área Gestão e Atenção a Saúde -V-A
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela
EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8º, inciso III, alínea “a”,
paragrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar/64, Aposentadoria integral, do (s) servidor (es): Masp. 669.442-6 Mesaque Rocha de Andrade,
a partir de 30/01/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e
Gestão da Saúde - II-A

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03, MASP. 364.553-8 Antônio
de Pádua Silva, a partir de 09/03/2020, referente ao cargo Médico da
Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
18 1336663 - 1
PORTARIA / SES Nº. 025/2020
Substituição de Membro O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ADJUNTO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do
art. 62, § 2º da Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista
a solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante, RESOLVE
substituir a servidora Elaine Freitas dos Reis, MASP 373.231-0, pela
servidora Marília Carneiro Elian Costa, MASP: 913.292-9, no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 093/2018,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 30/11/2018,
mantendo-se os demais membros, para condução dos trabalhos até sua
conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 18 de março de 2020.
Luiz Marcelo Cabral Tavares
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
18 1336463 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 081,DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Desenvolvimento de Carreira/Progressão dos servidores do quadro de pessoal.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
Inciso I do Art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1° - Anular concessão de progressão na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Estado de MG, por motivo
de incorreções nas vigências, na forma abaixo indicada:
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU PUBLICAÇÃO
VIGÊNCIA
1174828-2
2
ADENILSON TEIXEIRA DE MELO
ATHH
III
B
18/04/2017
03/03/2017
1187636-4
2
ANTONIO CARLOS VIEIRA
ATHH
II
B
08/09/2017
01/07/2017
1188505-0
1
CAROLINE NOGUEIRA MAIA
ANHH
II
B
18/04/2017
26/03/2017
1063124-0
1
CLEIRIMAR TORRES DE SOUZA
ATHH
III
B
14/01/2017
01/01/2017
1063124-0
1
CLEIRIMAR TORRES DE SOUZA
ATHH
III
C
16/01/2019
01/01/2019
0382818-3
2
DARCI CARLOS DE ALMEIDA
ATHH
III
B
18/04/2017
03/03/2017
1188523-3
1
DANIEL NASCIMENTO SALGADO
ATHH
II
B
18/04/2017
03/03/2017
1191465-2
1
EUZA MARA ROCHA
ANHH
II
B
18/04/2017
27/03/2017
1182859-7
2
JACIANE VARGAS DE FREITAS SILVA
ANHH
II
B
09/08/2017
01/07/2017
1053236-4
3
FREDERICO FERNANDES SILVEIRA
ATHH
III
B
18/04/2017
18/03/2017
1126286-2
3
JOSIE FABIANA SANTOS SIMÃO
ANHH
II
B
17/03/2018
02/03/2018
1163675-0
2
LEANDRO DE FREITAS TELES
ANHH
II
B
18/04/2017
03/03/2017
1062092-0
2
MANUEL JOSE DOS SANTOS NETO
ATHH
III
B
18/04/2017
03/03/2017
1188525-8
1
MARIA AUGUSTA MARTINS
ATHH
III
B
18/04/2017
03/03/2017
1175610-3
1
MARIA DE FÁTIMA BATISTA
ATHH
II
B
10/09/2016
01/08/2016
1175610-3
1
MARIA DE FÁTIMA BATISTA
ATHH
II
C
12/09/2018
01/08/2018
1188526-6
1
MARIA NEIVA MARTINS CAMARGO
ATHH
III
B
18/04/2017
03/03/2017
1188528-2
1
RENATA AVELAR ROSA RIBEIRO
ATHH
III
B
18/04/2017
03/03/2017
1175438-9
2
ROSIANE MACEDO SILVA
ATHH
III
B
18/04/2017
03/03/2017
1188671-0
1
VANDEIR MARTINS DE DEUS
ATHH
III
B
18/04/2017
03/03/2017
Art. 2° - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, para regularização de situação funcional, considerando as vigências abaixo indicadas:
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1174828-2
2
ADENILSON TEIXEIRA DE MELO
ATHH
III
C
03/03/2020
1187636-4
2
ANTONIO CARLOS VIEIRA
ATHH
II
B
01/07/2018
1188505-0
1
CAROLINE NOGUEIRA MAIA
ANHH
II
B
26/03/2018
1063124-0
1
CLEIRIMAR TORRES DE SOUZA
ATHH
III
B
01/01/2018
1063124-0
1
CLEIRIMAR TORRES DE SOUZA
ATHH
III
C
01/01/2020
0382818-3
2
DARCI CARLOS DE ALMEIDA
ATHH
III
B
03/03/2018
0382818-3
2
DARCI CARLOS DE ALMEIDA
ATHH
III
C
03/03/2020
1188523-3
1
DANIEL NASCIMENTO SALGADO
ATHH
II
B
03/03/2018
1188523-3
1
DANIEL NASCIMENTO SALGADO
ATHH
II
C
03/03/2020
1191465-2
1
EUZA MARA ROCHA
ANHH
II
B
27/03/2018
1182859-7
2
JACIANE VARGAS DE FREITAS SILVA
ANHH
II
B
01/07/2018
1053236-4
3
FREDERICO FERNANDES SILVEIRA
ATHH
III
B
18/03/2018
1126286-2
3
JOSIE FABIANA SANTOS SIMÃO
ANHH
II
B
02/03/2019
1163675-0
2
LEANDRO DE FREITAS TELES
ANHH
II
B
03/03/2018
1163675-0
2
LEANDRO DE FREITAS TELES
ANHH
II
C
03/03/2020
1062092-0
2
MANUEL JOSE DOS SANTOS NETO
ATHH
III
B
03/03/2018
1062092-0
2
MANUEL JOSE DOS SANTOS NETO
ATHH
III
C
03/03/2020
1188525-8
1
MARIA AUGUSTA MARTINS
ATHH
III
B
03/03/2018
1188525-8
1
MARIA AUGUSTA MARTINS
ATHH
III
C
03/03/2020
1175610-3
1
MARIA DE FÁTIMA BATISTA
ATHH
II
B
01/01/2018
1175610-3
1
MARIA DE FÁTIMA BATISTA
ATHH
II
C
01/01/2020
1067552-8
2
MARIA HELENA DOS SANTOS
ATHH
III
B
01/03/2020
1188526-6
1
MARIA NEIVA MARTINS CAMARGO
ATHH
III
B
03/03/2018
1188526-6
1
MARIA NEIVA MARTINS CAMARGO
ATHH
III
C
03/03/2020
1188528-2
1
RENATA AVELAR ROSA RIBEIRO
ATHH
III
B
03/03/2018
1188528-2
1
RENATA AVELAR ROSA RIBEIRO
ATHH
III
C
03/03/2020
1189124-9
1
RENATA SIQUEIRA JULIO
ANHH
IV
C
10/03/2020
1175438-9
2
ROSIANE MACEDO SILVA
ATHH
III
B
03/03/2018
1175438-9
2
ROSIANE MACEDO SILVA
ATHH
III
C
03/03/2020
1374429-7
1
THAIS CAMARGO FERREIRA
MEDHH
VI
C
07/03/2020
1188671-0
1
VANDEIR MARTINS DE DEUS
ATHH
III
B
03/03/2018
1188671-0
1
VANDEIR MARTINS DE DEUS
ATHH
III
C
03/03/2020
Art . 3º- Anular as publicações de 09/01/2020, referente a Rafael Gonçalves Viana, Masp - 1186735-5,de 05/03/2020, referente Leandro Menezes
Pereira, Masp 1362749-2, Leonardo Antônio Renna Batalha, Masp - 1210984-9 e Michelle Lopes de Melo Pereira, Masp - 1173329-2, por motivo
de publicação indevida.
Art. 4º - Retificar a Portaria PRENº060/2020, de28 defevereiro de2020, publicadano Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em03 de março de
2020, alterando os seguintes termos:
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
Onde se Lê
Leia-se
1104264-5
3
LENICE ALVES DE SOUZA
ATHH
D
C
1155289-0
1
ERIKA RESENDE FARIA
ATHH
I
II
1173558-6
1
MARLY SOARES DE OLIVEIRA E CASTRO
ATHH
B
C
1149475-4
2
THIAGO REZENDE COSTA
ATHH
16/01/2019 01/01/2019
09/02/2018 01/01/2018
1207832-5
1
SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA
ATHH
01/01/2020
01/01/2019
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18 1336717 - 1
PORTARIA PRE N º 085, DE 16 DE MARÇO DE2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aservidora Amanda Nair de Jesus Masp
1.441.135-9, ATHH/ Técnico Patologia Clínica, lotadano Hemocentro
de Juiz de Fora, Fracionamento, a partir de 02 de dezembro de 2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE N º 086, DE 16 DE MARÇO DE2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de

1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, aservidora Kamila Ewelin de Freitas Resende
Presoti,Masp 1.354.613-0, ATHH/ Técnico Patologia Clínica, lotadano
Hemocentro de Belo Horizonte, Imunohematologia, a partir de 02 de
janeiro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE N º 087, DE 16 DE MARÇO DE2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, aservidora Lenamaria Garcia da Rosa Paiva,Masp
1.050.268-0, ATHH/ Técnico Patologia Clínica, lotadano Hemocentro
de Juiz de Fora, Fracionamento, a partir de 22 de janeiro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA PRE N º 088, DE 16 DE MARÇO DE2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º, do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, aservidora Priscila de Carvalho Felipe Salvador
Masp 1.117.185-7, ATHH/ Técnico de Enfermagem, lotadano Hemocentro de Belo Horizonte, Enfermagem da Coleta, a partir de 03 de
fevereiro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 à servidora:
MASP 1036707-6 MARIEN RODRIGUES DA CUNHA ref. ao 8º QQ
a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito, a pedido, a publicação do usufruto de férias prêmio
a partir de 09/03/2020, referente ao servidor MASP 1175968-5 MARCELO CASAES LISBOA, publicado no “MG” de 05/03/2020, pág.
18 col. 3.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1167206-0 ANA LUÍSA FURTADO CURY, por 03 (três) meses,
ref. ao 2º QQ a partir de 31/03/2020.
MASP 1178816-3 GUSTAVO BAPTISTA NAUMANN, por 01 (um)
mês, ref. ao 2º QQ a partir de 16/03/2020.
MASP 1040642-9 LÚCIA ANÉSIA RODRIGUES CAETANO DA
ROCHA, por 01 (um) mês, ref. ao 6º QQ a partir de 20/03/2020.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Roberto Alexandre Braga Gontijo

PORTARIA Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Prorroga o prazo para elaboração do Plano de Contingência no âmbito
da Fundação Ezequiel Dias.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 45.712, publicado em 30/08/2011
em consonância a Lei Estadual nº 22.257/2016, de 27 de julho de 2016,
a Portaria nº 30 de 28 de maio de 2019 e considerando a necessidade de
gerenciamento dos riscos inerentes ao negócio da Funed, e possibilitar
a preparação e resposta eficazes, protegendo a saúde da população e
reduzindo danos e prejuízos.
RESOLVE:
Art 1ºProrroga o prazo para continuidade dos trabalhos de discussão
e elaboração do Plano de Contingência Funed, considerando os riscos
químicos e biológicos, até 31/12/2020.
Art. 2ºReconduzir os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Especial e dar continuidade aos trabalhos:
I. HELEN CRISTHIAN FERRAZ DE AQUINO IANI– MASP
11807567
II. FABIANA CRISTINA LIMA BARBOSA – MASP 13735014
III. ADRIANE ZACARIAS NUNES – MASP 10369338
IV.MARTA ANTÔNIA RAMOS SILVA – MASP 10369528
V.YHARA LOPES XAVIER – MASP 1186876-7
VI.THAIS FONSECA REZENDE – MASP 13490933
VII.EDUARDO VITOR FRANCO – MASP 13735774
VIII.FANY APARECIDA CARVALHO ITUASSU – MASP 12808051
IX.RENATA ARAÚJO CÉSAR – MASP 10926053
X. SHERLEN MAGALHÃES TEIXIRA AMARAL – MASP
1394249-5
XI. INÊS APARECIDA COELHO – MASP 12023255
XII. ÉRICA APARECIDA DA SILVA DE QUEIROZ - MASP
14641229
XIII.VITOR JOSÉ PINTO GOUVEIA – MASP 11751823
XIV. JOSÉ GUILHERME FIGUEIREDO – MASP 1034667-4
Parágrafo Único- A Comissão Especial será coordenada pela Unidade
de Gestão da Qualidade e pelo Serviço de Gestão Ambiental.
Art 3°As chefias imediatas dispensarão os servidores designados no
art. 1º de suas atividades habituais, quando convocados, para a realização dos trabalhos da Comissão instituída por esta Portaria, desde
que não afete a continuidade dos serviços essenciais realizados por esta
Fundação.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de março de 2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente

18 1336743 - 1

18 1336793 - 1

18 1336707 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
adota as seguintes providências no que se refere a servidora:
ELISANGELA PAULA FERREIRA DA SILVA, MASP: 12941878, adm.: 1, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em 10/03/2020:
Onde se lê:
HJXIII
12941878
1 LUIZ ERNANI MEIRA JUNIOR
PENF II D III A 01/01/2020
Leia –se:
HJXIII

12941878

1

ELISANGELA PAULA FERREIRA DA SILVA

PENF

II D III A 01/01/2020

Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
18 1336913 - 1

ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
LUCIANO DA COSTA ARRUDA, MASP: 13066824, adm.: 2, lotado
no CHPB:
Anula ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
18/01/2020, vigência 02/01/2020, TOS I D, por motivo de duplicidade
de publicação.
VANIA ANDRADE FERNANDES, MASP: 10400315, adm.: 1, lotada
no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
29/02/2020, vigência 02/01/2020, TOS IV C, por motivo de duplicidade de publicação.
MARIA REGINA MARQUES DA SILVA, MASP: 10405199, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
29/02/2020:
Onde se lê: 21/03/2019
Leia –se: 30/03/2020
KATHARINE MEDRADO MAGALHAES, MASP:13858006, adm.:
1, lotada no CEPAI:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
15/01/2020:
Onde se lê: 01/01/2020
Leia –se: 11/03/2020
CAROLINA DUARTE PEDROSA, MASP: 12991600, adm.: 1, lotada
na MOV:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
27/07/2017:
Onde se lê: 11/04/2017
Leia –se: 11/03/2017
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
16/04/2019:
Onde se lê: 11/04/2019
Leia –se: 11/03/2019
JOSE LUIS DOS SANTOS, MASP: 10908978, adm.: 4, lotado no
HMAL:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
10/03/2020:
Onde se lê: 13/01/2020
Leia –se: 01/01/2020
REBECA PEREIRA VALADARES CARVALHO, MASP: 12892030,
adm.: 1, lotada no HMAL:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
10/03/2020:
Onde se lê: 03/01/2020
Leia –se: 01/01/2020
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
10/03/2020:
Onde se lê: REBECA PEREIRA VALADARES
Leia –se: REBECA PEREIRA VALADARES CARVALHO
ROSEMARY FERREIRA DE FREITAS, MASP:11953049, adm.: 3,
lotada no HMAL:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
10/03/2020:
Onde se lê: 03/01/2020
Leia –se: 01/01/2020
ERLI MONICA ALVES, MASP:10425304, adm.: 1, lotada no HRAD:
ANULA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
10/03/2020, por motivo de processo de aposentadoria.
JUNIO MORETO DE OLIVEIRA, MASP: 11534468, adm.: 2, lotado
no HRAD:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
27/10/2018:
Onde se lê: 01/01/2017
Leia –se: 08/01/2018
MARCOS GONCALVES PEREIRA, MASP: 10910248, adm.: 3,
lotado no HRAD:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
27/10/2018:
Onde se lê: 13/01/2018
Leia –se: 03/01/2018

RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
10/03/2020:
Onde se lê: 19/01/2020
Leia –se: 08/01/2020
RENATO AZEVEDO GUIMARAES, MASP: 10903805, adm.: 3,
lotado no HRAD:
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicado em
10/03/2020:
Onde se lê: 22/05/2019
Leia –se: 01/01/2020
LUCIA MARIA FELICIANO ROCHA, MASP: 10891034, adm.: 3,
lotada no HIJPII:
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF II C para PENF II D, vigência 09/06/2019.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
18 1336910 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO
O Diretor do Hospital Cristiano Machado da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.218/2016,
publicada no Diário do Executivo em 09/09/2016, acatando os termos
do Parecer de Auditoria nº 2270.387.19, datado de 12/12/2019, por
necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante designada pela Ordem de Serviço nº 09/20018,
publicada no Diário do Executivo em 19/05/2018, por 30 (trinta) dias,
até a conclusão dos trabalhos.
18 1336781 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Zacarias Roque MaSP: 364.233-7 Celio Moreira Peixoto PEB3P/DIV,
admissão 01, por 12 meses referente ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de
exercício a partir de 23/03/2020; Ipatinga: EE Haydée Maria Imaculada
Schittini MaSP: 291.763-1 Maria Aparecida Soares Guimarães EEB2F,
admissão 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto MaSP: 893.456-4 Maria Aparecida Izidório PEB2O,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003182238300112.