61 Encontrados rodrigo fermino franco - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 628 o julgamento da lide no estado em que se encontra (fls. 79, § 3º). Tal circunstância, aliada ao fato de caber ao autor “satisfazer todas as exigências dos poderes públicos (...) e de ser possível a obtenção direta dos documentos ditos necessários, afasta a possibilidade de acolhimento da demanda. Pe
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 70 em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 (onze) dias-multas, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo da data dos fatos, com correção monetária na fase executória, na forma do §2º do art. 49 do Código Penal, como incurso no art. 155, §4º, incisos I e II, do mesmo diploma leg
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 564 MS, relator o Min. Luis Felipe Salomão).Por fim, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias contados da execução da medida liminar, isto que poderá ser feito ainda que ela tenha realizado o pagamento da dívida, mas entenda tê-lo feito a maior e, assim, pretenda a restituiçã
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 839 Processo 0015040-34.2007.8.26.0048/01 (apensado ao processo 0015040-34.2007.8.26.0048) - Precatório - Sonia Regina dos Santos Guerra - Vistos. Verifique a escrivania, mediante consulta ao sistema eletrônico próprio, se houve pagamento de parcela posterior àquela constante do extrato de fls. 59/61. Em caso po
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 734 ao teor dele(s). - ADV: RENATA ZAMBELLO (OAB 152361/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO ROGÉRIO A. CORREIA DIAS ESCRIVÃO JUDICIAL DJALMA CAMPOS GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2018 Processo 1001565-42.2017.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miz
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2682 99 de juros e correção monetária e de honorários advocatícios de 10%., devidamente atualizado (09/2018) em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para pagamento será realizado a apreensão de valores pecuniários, infojud e renajud, até total cumprimento do débito. No silêncio, será cumprido o determinado no art. 485, § 1º do CPC. E
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2048 95 localizado no km 50+900m (pista sul) da Rodovia Fernão Dias, no bairro do Portão, município e comarca de Atibaia Estado de São Paulo, contendo uma casa sede com 300,00 m2 (trezentos metros quadrados) de área construída, e uma casa de caseiro com 110,00 m2 (cento e dez metros quadrados) de área construída, alegando posse mansa e pa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 509 - POLIANI ALVES DE SOUZA HENCHEN - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Acerca da não citação do alienante ALEXANDRE HORTA GONDA (fls. 68, item 8), manifestem-se os autores. Prazo: 20 dias. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP) Processo 1003119
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1504 Nº 0074557-50.2003.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maricelio da Silva Santos - Magistrado(a) Francisco Menin - negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Cicero Jose da Silva (OAB: 125376/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 615 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2016 Processo 1000373-11.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Industria e Comérci