Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 612 RN0007951, ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR 56200-06 RN0007622, LUCINALDO DE OLIVEIRA - RN0001460, RADIR 56200-06.1989.5.21.0001 (RT) - Número antigo 01-0562-89 (RT)- AZEVEDO MEIRA FILHO - RN0006049, JOAO PAULO GOMES Cicero Jose Rodrigues (ADV.Nivardo Gomes de Menezes) (ADV. PAIVA DE SOUSA - RN0008144, PAULO ROBERTO DE SOUZA Nivardo Gomes de Menezes) X Meira e Meira

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 AGRAVANTE PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL ADVOGADO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. AGRAVADO Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. ADVOGADO Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. CUSTOS LEGIS Composição: Relator: Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes 6601 PAULO HENRIQUE BATIST

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 os efeitos legais, decido: 1011 Transitada em julgado, CUMPRA-SE NO PRAZO LEGAL. Rio de Janeiro-RJ, 11 de dezembro de 2017. 1. INDEFERIR o requerimento pela Primeira Ré de sobrestamento do feito até a Audiência Pública para a solução da demanda coletiva JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto 2. REJEITAR a prescrição quinquenal arguida pela Seg

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1366 sequer especificados os feriados em que teria laborado, não há ajuizada por HAMILTON CONCEICAO DA SILVA em face de o deferir no particular. PIRAQUE S.A., nos termos da fundamentação, julgo Improcedem, pois, os pedidos de pagamento de horas extras e IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista. reflexos. Custas fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor da Multa do

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5735 com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 e Súmula 368 do TST, – FGTS (i),referente ao período de 01.03.2019 a 14.05.2019, o que atualizada. Registro que sobre os juros de mora não incide imposto inclui o aviso prévio indenizado e o décimo terceiro salário de renda, nos moldes da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 proporcional, bem como a multa de 4

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 821 Nesse aspecto, para a correção dos valores deverá ser observada a autora com data de demissão, em 17.01.2016, ante a correção monetária pela TR mensal, pro rata die, em consonância projeção do aviso prévio, em data a ser designada pela com a Lei 8.660/93. No procedimento da atualização monetária, Secretaria da Vara, podendo a Secretaria proceder à deve

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 5844 BIANCA FEYDIT PAES DE FREITAS em face de INSTITUTO DOS Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do LAGOS - RIO, decido: dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros • limitar a condenação aos valores discriminados na inicial; estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram • rejeitar os pedidos de chamamento ao proc

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 19919 ULISSES DA SILVA MARQUES ajuizou reclamação trabalhista em com o sr. Alexandre Rillo, e sim com o sr. Bruno Vinicius de Almeida face COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA e MUNICIPIO DE Rodrigues dos Santos (fls. 65), sendo que o Alexandre Rillo apenas SAO JOSE DO RIO PRETO postulando os pedidos formulados na assinou uma comunicação aos empregados informando aos in

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 9987/RN) 414 devendo, por isso, ser conhecido o recurso quanto a esse requerimento. CAERN. VALE-ALIMENTAÇÃO. BENEFÍCIOS RECEBIDOS EM Intimado(s)/Citado(s): DATA ANTERIOR À ADESÃO DA EMPRESA AO PAT. NATUREZA - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GREICE ZENI NASCIMENTO DE SOUZA 5403 substitutiva ao seguro desemprego, movimentação do FGTS e multa dos 40% incidente sobre a totalidade, multa do art. 477, VIVA RIO multa do art. 467, vale-alimentação, vale transporte e indenização de curso de reciclagem; indenização por danos morais em valor de Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para R$