2.160 Encontrados revogando as medidas - em: 02/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1465 em local incerto e não sabido, fica intimado da decisão revogando as medidas protetivas deferidas proferida em 10/05/2019 nos autos de nº 0012103-04.2016.8.14.0005, de acordo com Art. 392, IV, do CPP. Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos treze (13) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Eu, ______, Bruce Leal do Nascimento, Analista Judiciário, di
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 REQUERENTE : LUCINEIDE DE LIRA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201900006680 DESPACHO T ENDO EM VISTA QUE, AS MEDIDAS JA F ORAM ANALISADAS E DEFERIDAS CONFORME DECISAO DE FLS. 07, AGUARDESE O DECURSO DE PRAZO DE 120 DIAS, TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-S E A REQUERENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A VONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 1808 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DO DESTERRO CASSIANO REQUERIDO : EDNALDO SOUZA GALVAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, P OR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDO AS MEDIDAS P ROTETIVAS DECRETADAS. INTIMEM-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS, PELA INEXI STENCIA DE RISCO IMINENTE A INTEGRIDADE FISICA DA REQUERENTE. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVI DAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLO S GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 REQUERENTE, RESTANDO DEMONSTRADO O NAO INTERESSE NA MANUTENCAO D A MEDIDA, TRANSCORRIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS SEM NO VAS DETERMINACOES, OU PEDIDOS PARA SEREM ANALISADOS, REVOGO AS ME DIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APOS O TRANSITO, CERTIFIQUE-SE SE HA ACAO PENAL EM TRAMITACAO, E M SENDO O CASO, EXTRAIA-SE COPIA DA PRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDO AS MEDIDAS P ROTETIVAS DECRETADAS. INTIMEM-SE AS PARTES. EXPECA-SE EDITAL DE I NTIMACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C UMPRA-SE. PLANALTINA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ROTETIVAS DECRETADAS. INTIMEM-SE AS PARTES. EXPECA-SE EDITAL DE I NTIMACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C UMPRA-SE. PLANALTINA, 25 DE MAIO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDE S DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217349-20.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1464 NATUREZA : MEDIDAS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 O FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340 /2006. JULGO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO N 201700661919, REVOGANDO AS MEDIDAS PROTETIVAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLI CO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 REQUERENTE : SUZANE FRANCELINA DA PAIXAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, P OR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDO AS MEDIDAS P ROTETIVAS DECRETADAS. INTIMEM-SE AS PARTES. CASO NECESSARIO, EXPE CA-SE EDITAL DE INTIMACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 REQUERIDO : CARLOS DE SOUZA MAIA DESPACHO : POR TAIS RAZOES E, EM FACE DA DECISAO DE FLS. 11, QUE DEFERIU AS MEDIDAS, E A AUSENCIA DE NOTICIA DE ALTERACAO DA SITUACAO FATICA, CONFIRMO O SEU INTEIRO TEOR. POR FIM, TENDO EM VISTA O CARATER S ATISFATIVO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (VIDE APELACAO CIVE L N. 294977-63.2008.8.09.0011 RELATOR DES. CARLOS ALBERTO FRANCA