Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 PROCESSO :0059033-39.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mario Pacheco Junior ADVOGADO : 182799/SP - Ieda Prandi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0414119-78.1996.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Etacir de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 RENATA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO RENATA DEL MONTE ROLLA FARMACÊUTICO RENATA DEMARQUE MÉDICO RENATA DO NASCIMENTO JAMBEIRO DE MORAES CANTOR E COMPOSITOR RENATA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO RENATA DO PRADO GOLDSTEIN DE PICCIOTTO ADMINISTRADOR RENATA DOLABELLA FABRINI EMPRESÁRIO RENATA DOMINGUES COCCARO GERENTE RENATA DOS SANTOS MASCARENHAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 656 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HIPÓTESES DE CABIMENTO. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a Exceção de Pré-Executividade é cabível para discutir questões de ordem pública na Execução Fiscal, quais sejam, os pressupostos processuais, as condições da ação, os vícios objetivos do título executivo atinente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 912 petição inicial afirmar, simplesmente, não se encontrar em condições de prover as despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, em face da presunção de pobreza estampada no parágrafo primeiro do art. 4o. da lei n. 1.060/50, não menos certo é que a lei ordinária, não agressiva do texto constituci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 68 0096619-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0016904-82.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Maurice Solda; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP); Agravado: Spprev Sao Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1757 Alice Marcondes Machado - - Maria Maurício - - Ivete Cafazzo Luiz - - Maria Rodrigues de Medeiros Marcondes - - Maria Soares Damasceno Amaral - - Oscalina Graciano da Silva Bertanha - - Thereza Oliveira de Almeida - - Eunice da Costa Eduardo Leite - - Benedita de Morais Carpi - - Léa Márcia Soares da Silva - - Cél

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 920 Processo 0032204-21.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Luzia Barbosa de Lima e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 121/122: acolho do pedido e desconsidero a determinação de fls. 117, item 2, citando-se a SPPRev, providenciando a serventia. Fls. 123/129: anote-se o AI, informando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1583 MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP) Processo 0007561-67.2010.8.26.0053 (053.10.007561-7) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Ana Lúcia Florêncio - - Isabel Cristina Florêncio - São Paulo Previdência - SPPREV- Diretoria de Benefícios do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1669 Processo 0031261-38.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Na qualidade de Juiz Corregedor Permanente, baixo os autos em cartório, tendo em vista a ausência temporária do Juiz Titular I, condut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1442 Saúde do Município São Paulo - Vistos.Fls. 286: à manifestação da Municipalidade de São Paulo.Int. - ADV: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), RENATA PIRES CAVALSAN (OAB 195447/SP), MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB 98990/SP) Processo 0021696-50.2011.8.26