Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2020 Processo SEI nº 1320.01.0143556/2019-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de SANTANA DO PARAÍSO. Objetos: 40 (quarenta) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/000423, evento SEI nº 11988187. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.236,13. Data de assinatur

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 575.782,70 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos), nas dotações dos elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011212212978339 - SEDUC 102 319092 350.000,00 161011212212978339 - SEDUC 102 339092 5.000,00 161011233112978312 - SEDUC 102 339092 10.000,00 161011230614168477 - SED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2052/2020 Processo SEI N° 1320.01.0107469/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chalé. Objeto: Camioneta Fiat Strada, placa NXX0269- Chassi 9BD27803MC7464162. Valor Total da doação: R$ 20.098,58. Data de Assinatura: 12/08/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1712/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0143402/2019

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 139 XII - informar mensalmente à Secretaria de Gestão de Pessoas quanto às diárias pagas para fins de registro nos assentamentos financeiros dos membros e servidores; XIII - acompanhar e efetuar o devido tratamento orçamentário-contábil das devoluções de diárias, tanto por meio de desconto efetuado na folha de pagamento de pessoal, quanto po

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as dotações Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos), nas dotações dos 161011212214167604 - SEDUC 2102 449051 108.889,00 dos elementos de despesa das mesmas atividades e projetos, elementos de despesa das Unidade Orçamentárias, conforme 161011212214167604 - SEDUC 102 449051 179.639,46 da forma abaixo discriminadas: quadro abaixo: CÓDIGO FONTE NATUREZ

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 161011236114164963 - SEDUC 102 339092 10.000,00 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 20.000,00 PORTARIA DE QDD Nº 14, DE 17/4/2017 161011212212978339 - SEDUC 102 339005 161011212212978338 - SEDUC 102 339092 300.000,00 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o 161011236114164963 - SEDUC 102 339037 0,04 161011212614248238 - SEDUC 102 339092 20.135,58 par

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 161011212814168493 - SEDUC Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 131 339014 3.847,50 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 102 102 102 102 339039 18.660,00 339092 177.505,35 339093 15.000,00 339093 3.000,00 TOTAL 708.110,35 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. 161011212814246077 - SEDUC 131 339014 742,50 161011236214168

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 314/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES - II Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA I/2021 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI. EPP Lote Valor (R$) Lote 1 12,00 2 4 16,00 - Valor (R$) Lote 13,00 - Valor (R$) 3 - com fundamento na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando o lin

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 42, DE 28/11/2017 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 31.687.345,22 (Trinta e Um Milhões, Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos), nas dotações dos ele

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 46, DE 28/11/2017 A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o parágrafo único do artigo 43, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, RESOLVE: I - Alterar o quadro de Detalhamento de Despesa em R$ 155.212,51 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Doze Reais e Cinquenta e Um Centavos), nas dotações dos elem