TJMG 14/08/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2052/2020
Processo SEI N° 1320.01.0107469/2019-96. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Chalé. Objeto: Camioneta Fiat Strada,
placa NXX0269- Chassi 9BD27803MC7464162. Valor Total da doação: R$ 20.098,58. Data de Assinatura: 12/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1712/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0143402/2019-02. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Diogo de Vasconcelos. Objetos: 43
(quarenta e três) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total
da doação: R$ 29.866,33. Data de Assinatura: 13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1720/2020
Processo SEI N° 1320.01.0142896/2019-84. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Chalé. Objetos: 45 (quarenta e
cinco) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação: R$ 30.401,72. Data de Assinatura: 12/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1729/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0135187/2019-65. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Albertina. OBJETOS: 47 (quarenta
e sete) itens para o Programa Farmácia de Minas. Valor Total da Doação: R$ 28.254,36. Data de Assinatura: 13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2217/2020
Processo SEI N° 1320.01.0142743/2019-44. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Cássia. Objetos: 36 (trinta e seis)
itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação: R$
16.636,84. Data de Assinatura: 13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2273/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0142196/2019-69. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Caraí. OBJETOS: 43 (quarenta e
três) itens para o Programa Farmácia de Minas. Valor Total da Doação:
R$ 29.856,55. Data de Assinatura: 13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2235/2020
Processo SEI N° 1320.01.0029452/2020-03. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itabirito. Objetos: 63 (sessenta e
três) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação:
R$ 31.641,87. Data de Assinatura: 12/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2227/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0142804/2019-46. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Catuji. OBJETOS: 42 (quarenta e
dois) itens para o Programa Farmácia de Minas. Valor Total da Doação:
R$ 29.844,10. Data de Assinatura: 13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2304/2020
Processo SEI N° 1320.01.0143659/2019-47. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Rio Paranaíba. Objetos: 34 (trinta e
quatro) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação: R$ 28.869,13. Data de Assinatura: 12/08/2020.
11 cm -13 1387160 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2229/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0144710/2019-91. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Iturama. OBJETOS: 38 (trinta e
oito) itens para o Programa Farmácia de Minas. Valor Total da Doação:
R$ 28.950,80. Data de Assinatura: 13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2225/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0144618/2019-53, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ponto Chique - MG. OBJETO: 38
(trinta e oito) itens do Programa da Rede de Farmácia de MInas. Valor
Total da Doação - R$28.973,74. Data de Assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1387239 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2071/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0040075/2019-14, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Angelândia - MG. OBJETO: 02
(duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48. Data
de Assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1387226 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2231/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0143528/2019-92. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de São Geraldo do Baixio. OBJETOS:
43 (quarenta e três) itens para o Programa Farmácia de Minas. Valor
Total da Doação: R$ 29.903,77. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2230/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0144224/2019-21. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itamonte. OBJETOS: 38 (trinta e
oito) itens para o Programa Farmácia de Minas. Valor Total da Doação:
R$ 28.973,74. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2166/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0000486/2019-74. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itapagipe. OBJETO: 1 (uma) Caminhoneta Ford Ranger, chassi 8AFER11F12J250115. Valor Total: R$
27.590,95. Data de Assinatura: 13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2354/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0061292/2020-34, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Camacho - MG. OBJETO: 02 (duas)
Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$615,48. Data de
Assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1387227 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2286/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0057728/2020-38. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO Município de Araguari. OBJETO: 1 (um)
Fiat Uno 1991/1991 Chassi, 9BD146000M8219045 Placa: GMG
0028. Valor Unitãrio R$7.792,00, 1 (um) GM/Corsa GL 1998/1999
Chassi 9BGSE80NXWC624996 Placa HMG 0169. Valor Unitário
R$15.028,10 Valor total da doação: R$ 22.820,10. Data de Assinatura:
13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1759/2020
Processo SEI nº 1320.01.0042837/2019-33, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de CATAS ALTAS. Objetos: 02 (duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48.
Data de assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1386754 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2406/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0146660/2019-15. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Nova Era. OBJETO: 1 (uma)
impressora multifuncional. Valor total: R$ 995,00. Data de Assinatura:
13/08/2020.
20 cm -13 1387232 - 1

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2394/2019 – Processo SEI N°
1320.01.0074199/2020-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Diogo Vasconcelos. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais
Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48.
Data de Assinatura: 12/08/2020.
2 cm -13 1387245 - 1

TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 87/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076460/2020-32. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. Permissionário:Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo.
Objeto: 2 (dois) Cardioversores. No Valor total de: R$ 42.548,00, conforme Guia Siad, evento SEI N° 18139759. Data da Assinatura do Permitente 12/082020
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020
Processo SEI N° 1320.01.0075288/2020-54. Cedente: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Cessionário: Município de Brasília de Minas. Objeto: 2 (dois) Cardioversores: No Valor total de: R$ 42.548,00, conforme Guia Siad, evento SEI
N° 18140763. Data da Assinatura do Cedente 12/08/2020
3 cm -13 1386648 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2131/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0060310/2020-67, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Diamantina - MG. OBJETO: 01
(um) Ventilador Pulmonar Tipo II Neonatal. Valor Total da Doação R$27.999,99. Data de Assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1387251 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2175/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0061107/2020-82. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Santa Rita do Itueto: Objeto: 02
(duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2402/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0146581/2019-14. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Carneirinho: Objeto: 03 (três) Impressoras Multifuncional, Valor Unitário: R$ 995,00. Valor Total da doação:
R$ 2.985,00. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2398/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0144777/2019-28. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Monte Carmelo. Objetos: 69 (sessenta e nove) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da
doação: R$ 58.332,32. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2251/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0024281/2018-43, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Veríssimo - MG. OBJETO: 01
(uma) Camioneta Ford Ranger XL 11F. Valor Total da Doação - R$
37.250,00. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2353/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0061401/2020-98, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Santana do Jacaré - MG. OBJETO:
02 (duas) Bombas costais manuais. Valor Total da Doação - R$ 615,48.
Data de Assinatura: 13/08/2020.
8 cm -13 1387254 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2141/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0063969/2019-23. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Caratinga. OBJETOS: 9 (nove)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor Unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 22.294,44. Data de Assinatura: 13/08/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1833/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0004118/2018-80. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ribeirão Vermelho. OBJETO: 1
(uma) Caneta Jato de Bicarbonato. Valor Total: R$ 359,60. Data de
Assinatura: 13/08/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2334/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0067554/2020-31. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Luz. OBJETOS: 2 (duas) Bombas
Costais Pulverizações Manuais. Valor Unitário R$ 307,74. Valor total:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2353/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0061401/2020-98, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Santana do Jacaré - MG. OBJETO:
02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48.
Data de Assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1387250 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2329/2020
Processo SEI N° 1320.01.0046479/2019-57. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Jequeri. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor Unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2362/2020
Processo SEI N° 1320.01.0069858/2020-97. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Japaraíba. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor Unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
3 cm -13 1387117 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2212/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0043766/2020-70. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. OBJETO:
1 Freezer para uso em Laboratório, conforme quadro de detalhamento
de material(ais) doado(s) do Doação Eletrônico Nº 2212/2020, evento
SEI N° 16137016. Valor total da doação: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 12/08/2020.
3 cm -13 1387119 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1910/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0091997/2019-61, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Várzea da Palma - MG. OBJETO: 01
(hum) Veículo Camioneta S10 – 2.4 – Chassi nº 9BG138AX04C414900
– Placa: GMF-4421. Valor Total da Doação - R$17.960,00. Data de
Assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1387241 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2045/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0144685/2019-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deOratórios. OBJETO: 23 itens, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Doação Eletrônico
Nº 2045/2020, evento SEI N° 15182121. Valor total da doação: R$
23.286,32. Data de Assinatura: 13/08/2020.

EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2405/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0025982/2019-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
OBJETO: 3 (três) itens, no valor de R$1.243,28, conforme quadro de
detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2405/2020, evento SEI N° 18127351. Valor total da doação: R$
1.243,28. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2401/2020 – Processo SEI N°
1490.01.0001421/2020-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município deMatipó. OBJETO: 14 itens, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Doação Eletrônico Nº 2401/2020,
evento SEI N° 18014161. Valor total da doação: R$ 8.414,70. Data de
Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2067/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0142963/2019-21. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deSenador Amaral. OBJETO: 43 itens, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Doação Eletrônico
Nº 2067/2020, evento SEI N° 15331486. Valor total da doação: R$
29.814,33. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2068/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0139988/2019-30. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Barroso. OBJETO: 55 itens, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Doação Eletrônico Nº 2068/2020,
evento SEI N° 15332776. Valor total da doação: R$ 31.391,04. Data de
Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2048/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0141632/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deBrasilândia de Minas. OBJETO: 38 itens, conforme
quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Doação Eletrônico Nº 2048/2020, evento SEI N° 15188164. Valor total da doação: R$
28.974,98. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2063/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0143646/2019-10. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município deGuapé. OBJETO: 38 itens, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Doação Eletrônico Nº 2063/2020,
evento SEI N° 15260508. Valor total da doação: R$ 28.944,49. Data de
Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1952/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0143131/2019-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deSão João da Ponte. OBJETO: 36 itens, conforme
quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Doação Eletrônico Nº 1952/2020, evento SEI N° 14539866. Valor total da doação: R$
16.660,71. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2033/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0142829/2019-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itajubá. OBJETO: 1 MÓDULO PÉLVICO no
valor de R$40,71, conforme quadro de detalhamento de material(ais)
doado(s) do Termo de Doação 2033/2020, evento SEI N° 15023596.
Valor total da doação: R$ 40,71. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº2393/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0061360/2020-41. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deCandeias. OBJETO: 2 itens, conforme quadro de
detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº2393/2020, evento SEI N° 17938413. Valor total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº2389/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0061386/2020-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deItaguara. OBJETO: 2 itens, conforme quadro de
detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº2389/2020, evento SEI N° 17938157. Valor total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº2387/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0071259/2020-03. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deParacatu. OBJETO: 7 itens, conforme quadro de
detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº2387/2020, evento SEI N° 17937991. Valor total da doação: R$
2.154,18. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº2306/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0061127/2020-27. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deBambuí. OBJETO: 2 itens, conforme quadro de
detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº2306/2020, evento SEI N° 17239267. Valor total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2343/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0029526/2018-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deChapada Gaúcha. OBJETO: 1 Grupo Gerador no valor de R$45.336,21, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2343/2020,
evento SEI N° 17653518. Valor total da doação: R$ 45.336,21. Data de
Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2322/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0067545/2020-80. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deItatiaiuçu. OBJETO: 2 itens, conforme quadro de
detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2322/2020, evento SEI N° 17380577. Valor total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 13/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2017/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0003700/2020-11. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Rio do Prado. OBJETO: 2 itens, conforme quadro
de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2017/2020, evento SEI N° 14824887. Valor total da doação: R$
R$ 1.061,26. Data de Assinatura: 13/08/2020.
31 cm -13 1387235 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de retificação da Ata de Registro de Preços 095/2019, Pregão Eletrônico para Registro de Preços 344/2018, publicada no Diário Oficial do dia 05/09/2019, página 38, 2ª coluna. Fornecedor:
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ nº
18.269.125/0001-87. Retifica-se, em virtude de erro material, a redação
da descrição do item de lote 28: onde se lê “METFORMINA + ASSOCIACOES - PRINCIPIO ATIVO: METFORMINA, CLORIRATO +
DAPAGLIFLOZINA; CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500 MG +
10 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO”,
leia-se: “METFORMINA + ASSOCIACOES - PRINCIPIO ATIVO:
METFORMINA, CLORIDRATO + SAXAGLIPTINA; CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1.000 MG + 2,5 MG; FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO; APRESENTACAO: .; COMPONENTE”. As demais informações permanecem inalteradas.
4 cm -13 1387086 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2223/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0143674/2019-30, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Guaraciaba - MG. OBJETO: 38
(trinta e oito) itens do Programa da Rede de Farmácia de MInas. Valor
Total da Doação - R$28.901,96. Data de Assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1387234 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000091/2020 SEI 2320.01.0015153/2019-27
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando a manutenção de irradiadores IBL, no valor total
de R$49.539,50 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos). B.H, 11/08/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
2 cm -13 1387123 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO DE SUSPENSÃO
UNILATERAL DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 9245.613/2020
Partes FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ASSPROM - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR. Objeto: Fica suspenso a contratação de empresa filantrópica para locação de mão de
obra de adolescentes trabalhadores por 60 (sessenta dias) a partir de
21/07/2020, em consonância com o Decreto Estadual nº 47.904/2020,
art. 2º, § 1º.
2 cm -13 1387136 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 164/2020, objeto: Equipamentos de Manutenção, Escritório, Eletrodoméstico e Material Hospitalar​. O edital
RETIFICADO (Itens 1.2 e 1.3 e Revogação – Lote 04) está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia
03/06/2020, p. 24. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03/08/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 04/08/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 01/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 02/09/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 253/2020, objeto: Reagentes
para análise Físico-Química, Cultivo Celular, Indústria farmacêutica,
Sanitizantes e Dessecantes. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 04/09/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 09/09/2020. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 284/2020, objeto: Licenças de uso
perpétuo de Software de CAD (Computer Aided Design) e BIM (Building Information Modeling). O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 08/09/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 08/09/2020. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 254/2020, objeto: Cabine de
Proteção Biológica e Sequenciador de DNA. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 14/09/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 15/09/2020. Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 263/2020, objeto: Reagentes para
análise Físico-Químicae Biologia Molecular. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 14/09/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 16/09/2020. Belo Horizonte, 13 de
agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 314/2020, objeto: Gelo
Seco. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 21/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
22/09/2020. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 150/2020, objeto: Equipamentos para Laboratório (Centrifuga Refrigerada de Bancada, Sistema de
Extração (SPE) eCâmara de Calor Úmido para Sorocoagulação). O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/10/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 23/10/2020. Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2020.
14 cm -13 1387105 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e (a) EMPRESA: ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Objeto: Reajustar o valor contratual em 11,86%,
correspondendo ao valor de R$ 76.332,23, devido ao adicional tarifário
de bandeiras vermelha e amarela, impostos PIS/COFINS, não previstos no Projeto Básico. -Reajustar o valor contratual em 6,73%, correspondendo ao valor total de R$ 43.315,00, devido ao reajuste tarifário
conforme disposto pela Resolução Homologatória ANNEL/2019, não
previstos no Projeto Básico. -Reajustar o valor contratual atual 6,41%
correspondendo ao valor total de R$ 41.255,44, conforme reajuste tarifário disposto pela Resolução Homologatória ANNEL nº 2.696 de 17
de Junho de 2020. Valor: R$ 804.513,35(Total Estimativo)
Vigência: 01.10.2020 até 30.09.2021 (Doze) meses; Número do
Processo:167/2018- Dispensa nº 01/2018 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto: 339039.69 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 13/08/2020;
4 cm -13 1387034 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
- HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) WCS
MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.Objeto: Contratação de prestação de serviço de instalação e montagem de estrutura pré moldada em concreto para apoio de um reservatório de água
do Hospital João XXIII​.Valor: R$ 54.500,00 (total estimado).Vigência:
180 dias a partir da publicação.Número do Processo: 432/2020 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001.
Objeto de gasto: 3390-3922 F 10.1.Data de Assinatura: 13/08/2020
3 cm -13 1386679 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008132348480122.