Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de carga horária. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015 CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao cargo ASBIE, Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 9.113 dias de exercício; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 633933-7-02, Luzia Valéria Nobre Gonçalves, a partir de 17/09/15, referente ao PEBIA, à remuneração proporcional a 8.649 dias de exercício, correspondente à carga horária de 104 h/a; ALTERAÇÃO DE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 21/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 636220-6-02, Vera Lúcia Ramalho Santos, PEBIA, referente ao 10º biênio, a partir de 27/04/11; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, a servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.097.855-9, Lilian Azevedo Silva Leal, PEBRII A, Ciências/Biologia, admissão 01, a contar de 12.06.15. 19 710801 - 1 Silvânia de Fátima Gonzaga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0-01, Maria Aparecida Somerlate Pereira, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE Alberto Barreiros; Masp 1058391-2-02, Nicele Laube Oppe, ATBIVE, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; EE São Sebastião, Masp 1359864-4-02, Aldira Camargos Coimbra Salim, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE da Cabeceira de São Pedro; EE Sebastião Ramos, Masp 846879-5-01, Adriana de Matos Camisão, ATBIIH, de Teófilo Otoni, EE Pastor Hollerbach; Masp 1381445-4-01, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2016– CONCLUSÃO 030/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao servidor H. V. C., Masp 484.987-3, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se pela retificação de retificação do 1º e 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo 19/2020 Edital Chamamento 13/2020 referente aos sucessores da ex-servidora falecida: São Gotardo - MaSP 104959-2, Vera Lúcia Fonseca Soares, adm. 1, Edital nº 13/2020, publ. em 28.10.20, por motivo de incorreção, onde se lê: falecida em 20.11.14, leia-se: falecida em 30.11.14. 13 1468607 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo G, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.09.04; MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.02.12. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, ato nº 20/10, publicado em 23/03/10: onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/10; TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 335780-3-01, Dilene Xavier Ramos Di Pietro, PEBIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/11, publicado em 06/12/11: onde se lê: referente