Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB2P/DII – Apostilada, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº07/16 publicado em 08/03/16, onde se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo referente ao saldo de 15 meses e 19 dias, PEBT2P/DIIA apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 216.996-9, Marilda Ribeiro de Miranda, referente ao saldo de 3 meses, ATB1M, adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 325.694-8, Marisa de Fatima Ferreira Moreira, referente ao saldo de 10 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DE UMBURANINHA , realiza Chamada Pública Nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 750668 14/08/2014 Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves 19648286000144 Ee Modestino Andrade Sobrinho Sete Lagoas 754259 27/08/2014 Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves 19648286000144 Ee Modestino Andrade Sobrinho Sete Lagoas 750783 18/08/2014 Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva 21609524000154 Ee Prefeito Zico Paiva Sete Lagoas 753291 27/08/2014 Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva 216095240001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3549334 3911930 4286498 4294922 4847711 5340120 5421078 5496005 8187668 3857851 8355331 8558090 9385733 3230935 5212766 10646396 3263191 3284445 5855770 5874219 6594113 9666892 9843236 3046133 3512936 3704590 5098793 5135165 5199104 5649850 5906698 6357537 6379622 8108961 8469850 3350337 5937826 8182248 8619876 2692093 3098696 3212487 3229176 5199856 5595111 5670021 6441273 6577589 6925911 7656077 9675562 59336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014 RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das Graças Silva Oliveira, PEB I G, 2º cargo, por motivo referência incorreta, Ato nº 68/04, publicado em 30/09/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Gisele Rodrigues, PEBI-D (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L (Adm.02), por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-A (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2015 REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.234.558-3, Ricardo de Assis Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 12.06.15; MARTINHO CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora. RETIFICA