Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento para gozo de Férias-Prêmio ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm. 01, por incorreção na redação do ato e incorreção na data do afastamento, ato n° 10 publicado em 20/3/2020, onde se lê: e deliberação ao servidor, leia-se: e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 13/01/2018, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM SRE LOCALIDADE PASSOS leia se: PASSOS FORMIGA SRE REMOÇÃO PARA FORMIGA 1367524-4 LOCALIDADE ANA PAULA FIGUEIREDO MACIEL SOARES PEB1A 4 MASP NOME CARGO ADM 1367524-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento para gozo de Férias-Prêmio ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm. 01, por incorreção na redação do ato e incorreção na data do afastamento, ato n° 10 publicado em 20/3/2020, onde se lê: e deliberação ao servidor, leia-se: e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.476.667-9, Elder Ferreira da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/03/2022. CONSELHEIRO L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o dia 23/05/2017, ás 14:00 horas, na SRE, Diamantina, localizado na Praça das Missões – Bairro Largo D. João – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3532-6254, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23752@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 01/2013, publicado em 20/02/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2013, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2013. RETIFICAÇÃO-ATO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO TITULAÇÃO - ATO Nº 01/15 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIP - História - Adm. 1, para PEBIP História e Educação Religiosa - Adm. 1. ANULAÇÃO - ATO Nº 19/15 ANULA NO ATO Nº 91/10 referente a servidora: Guanhã