Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO CONGONHAS EE. “BARÃO DE PARAOPEBA” 1.151.724-0 DENISE ASSIS PEB1A 4 CONSELHEIRO LAFAIETE EE. “DOMINGOS BEBIANO” 1.107.829-3 TÂNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 793887 27/09/2017 Caixa Escolar Irmao Mario Esdras 19832344000195 Ee Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias Campos Gerais 0,00 31/01/2018 839120 Escolar D Terezina 13/09/2017 Caixa De Brito Rabelo Caixa Escolar D Terezina 15/09/2017 De Brito Rabelo Caixa Escolar Dr Jose Esteves 11/09/2017 De Andrade Botelho 13/09/2017 Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Mater

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Sebastião Morbidelli, com o Ensino Fundamental, situada na R. João Batista Cardoso, 390, Residencial dos Tenentes, em Extrema, pelo prazo de 09 (nove) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 209/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 11 de fevereiro de 2017, fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Centro – Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 – Telefone (35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia 18/09/2017, às 09h00. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Aviso de Adiamento - Edital nº 036/17 – Proc. nº 43541 2301 2017 - O Diretor Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comissão de Diretor de Escola, DIV, exercido na E E Cônego Lafaiete, de José Raydan, a partir de 05/01/16; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca - Ivonete Cristina Soares Ferreira, MaSP 1059291-3, PEBIC - Adm. 2, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, exercido na E E Padre Sérgio Ribeiro dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752149 751158 752619 752192 752192 752211 26/08/2014 22/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Professora Celia Maria Barbosa Caixa Escolar Professor Sergio Antonio Caixa Escolar Padre Jesuino Soares Da Cunha Caixa Escolar Padre Jesuino Soares Da Cunha Caixa Escolar Padre Jesuino Soares Da Cunha Caixa Escolar Jose Franco 6954684000147 21611504000118 18562512000107 1856251200010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 805148 15/12/2015 796302 03/11/2015 797994 03/11/2015 Caixa Escolar Antonio De Souza Rocha Caixa Escolar Antonio De Souza Rocha Caixa Escolar Professora Dora Ayres 135993000109 Ee Professora Benedita Roquim Campanha 135993000109 Ee Professora Benedita Roquim Campanha 19360767000150 Ee Vital Brasil Campanha 19360767000150 Ee Vital Brasil Campanha 19360759000103 Ee Zoroastro De Oliveira Campanha 19360759000103 Ee Zoroastro De Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1420219-6, Lucivanda de Cassia Guedes Vieira, ASBDIA Adm01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.082.835-8, Caroline Carneiro Modesto Gonçalves Junqueira, PEB1A adm 01, E. E. Dom Othon Motta, Conceição do Rio Verde a contar de 2/2/2015. ATO DE DESLIGAMENTO – 14/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.120.742-0, Kelsen Waner Ferreira, PEBR