Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 824749 824553 826733 824944 826717 31/03/2020 Caixa Escolar Lobo De Mesquita 19788405000164 826739 826669 31/03/2020 Caixa Escolar Osvaldo Soares Da Silva 31/03/2020 Caixa Escolar Braulina Da Luz Fonseca 19575182000157 19575240000142 Ee Carmela Dutra Ee Evaristo Augusto De Oliveira Ee Nossa Senhora De Fátima Ee Prefeito João José De Lima Conservatório Est Música Lobo Mesquita Ee Dona Guidinha Ee Durval Cândido Cruz 819838

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8º biênio a partir de 24/04/2006, 9º biênio a partir de 26/09/2008 e 10º biênio a partir de 26/09/2010; leia-se: 7º biênio a partir de 20/01/2004, 8º biênio a partir de 19/01/2006, 9º biênio a partir de 04/07/2008 e 10º biênio a partir de 04/07/2010. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 05/12/2015) e 25/2010 publicados, respectivamente, em 05/10/2006 e 02/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, a partir de 25/06/2019, referente ao PEBIP adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO 02/2016 AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores Município Monjolos MINAS NOVAS MINAS NOVAS DIAMANTINA RIO VERMELHO CAPELINHA MINAS NOVAS MONJOLOS MINAS NOVAS DIAMANTINA RIO VERMELHO CAPELINHA LEME DO PRADO DIAMANTINA ITAMARANDIBA CAPELIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP 350.469-3, Rosalina Guilherme de Oliveira, PEBIIL, 1º cargo, a partir de 14/09/2014. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”- Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2014 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL SEEDIF Nº 01/2017. O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), no uso das atribuições que lhe são con