Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.076.363-9, Siane de Sousa Gonçalves, para Siane de Souza Gonçalves Dias. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº 02/03 publicado em 13/03/2003, por incorreção na publicação onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 53 694801 14/11/2017 Caixa Escolar Irma Raimunda Marques 19785971000112 Ee Irmã Raimunda Marques Curvelo 811405 19797265000190 Ee Major Antônio Salvo Curvelo 19797299000185 Ee Ministro Adauto Lúcio Cardoso Curvelo Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 31/12/2018 19801505000183 19801505000183 19797372000119 19797380000165 1235645000176 Ee Padre Augusto H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 755747 27/08/2014 Caixa Escolar Mestra Lourdes Maria Araujo 1216170000170 Ee Juliana Catarina Da Silveira Datas 750126 12/08/2014 Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro 19679083000115 Ee Luiz Francisco Ribeiro Delfim Moreira 755783 27/08/2014 Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro 19679083000115 Ee Luiz Francisco Ribeiro Delfim Moreira 753566 27/08/2014 Caixa Escolar Marques De Sapucai 19678846000103 Ee Marquês De Sapucaí Delfim More

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 2 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Santos Barroso, Masp 975892-1, Silvânia Gomes Sousa Santos, EEBIA Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp 436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBII I Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; SERRO, CESEC Teotônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 824749 824553 826733 824944 826717 31/03/2020 Caixa Escolar Lobo De Mesquita 19788405000164 826739 826669 31/03/2020 Caixa Escolar Osvaldo Soares Da Silva 31/03/2020 Caixa Escolar Braulina Da Luz Fonseca 19575182000157 19575240000142 Ee Carmela Dutra Ee Evaristo Augusto De Oliveira Ee Nossa Senhora De Fátima Ee Prefeito João José De Lima Conservatório Est Música Lobo Mesquita Ee Dona Guidinha Ee Durval Cândido Cruz 819838

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 666912-1, Maria Elisa Fernandes Matos, EEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1230268-3, Simone Aparecida Dos Santos, EEBIA Adm02, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre d