Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3047 possível digitada, de relatório médico ortopédico referente a acompanhamento ambulatorial pós-alta hospitalar e even’tual alta médica final da vítima(s), abaixo qualificada(s): NOME: CLENILDA FRANCISCA DE ARAUJO, Brasileira, Solteira, Comerciante, RG 21974375, CPF 132.852.998-35, pai Jose Rodrigues de Araujo, mã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4628 das custas processuais, na forma da lei. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1) Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 289 seria suficiente para, de plano, denegar a liminar, além de não haver nos autos qualquer documento (decreto, portaria ou algo formal) que comprove que o prefeito está limitando direito líquido e certo da impetrante, nota-se, ainda, que parte das notícias acostadas colide frontalmente com o que determina o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2594 protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - RICARDO SANTOS DE ASSIS - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP) Processo 1503005-52.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - ACACIO TIAGO DE SOUZA GROSSI - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 540 Aguarde-se por 30 dias a vinda do laudo pericial, cobrando-se na ausência. Com relação ao crime previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06, não havendo provas suficientes para autorizar o prosseguimento do feito, defiro a cota ministerial e determino o arquivamento destes autos de inquérito policial, ressalv

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1158 Julgamento: 03/02/2015, QUARTA TURMA, Data de Publicação: 20/02/2015) (grifo não autêntico). PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA DO CRIME. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. ART. 386, VII, CPP. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. 1. Não obstante durante a fase inquisitorial, bem como judicialmente, tenham sid

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Decisão registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. A credora deverá indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, haja vista que já foram esgotados os meios para satisfação de seu crédito. Guará - DF, terça-feira, 23/10/2018 às 17h20. Zoni de Siqueira Ferreira,Juíza de Direito . CERTIDAO Nº 2018.14.1.002045-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamac

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2011 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 7636-0/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: RANIEL SALVIANO DOS REIS. Adv(s).: DF028669 - PATRICIA MENDANHA LINO. V

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 VITIMA : JOSE ARMANDO MARQUES SIQUEIRA ADV ACUS : 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA DESPACHO : AUTOS N. 200804580779 EM DEFESA PREVIA O ACUSADO IMPUGNOU OS TERM OS CONSTANTES NA DENUNCIA (FLS.122/123). DA LEITURA DA DEFESA APR ESENTADA DENOTA-SE QUE NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABS OLVICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DO EXPOSTO ,

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal DR. JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE BRAGA JONAS Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido da fl. 85. Desarquivem-se os autos.2. Após, intime-se a defesa acerca do presente desarquivamento. 3. Por fim, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, retornem os autos ao arquivo, com sua baixa na Distribuição." AÇÃO PENAL Nº 200