3.006 Encontrados processo penal. procedam - em: 03/06/2025
Página 3 de 301
Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 1º Juizado Especial de Competência Geral do Guará Criminal EXPEDIENTE DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.031210-6 - Termo Circunstanciado - A: JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL. Adv(s).: DF028165 - MATEUS SCHAEFFER BRANDAO. R: 10DPDF. Adv(s).: N
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 46 SILVA (OAB 127293/SP), AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP) Processo 1001288-73.2019.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aldo Ribeiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mantenho a decisão proferida às 77/78, devendo o autor ser submetido à perícia médica em órg�
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 943 AUTOR DO FATO : D.F.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021109-94.2015.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1790/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.S.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022255-73.2015.8.26.0309 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRESENTANTE : G.P.N. ADV
Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 6568-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: ELISSON MARQUES GONCALVES. Adv(s).: DF027186 - DIEGO MARQUES
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3044 envio do link de acesso à teleaudiência. No mais, providencie-se o necessário para a juntada do laudo de exame de local. Caso infrutífera a providência, faça-se nova pesquisa em quinze dias. Decorrido o prazo sem informações sobre o laudo, oficie-se ao IC, instruindo-se o ofício com cópia de fls.13. Processo 150
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 4012 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2021 Processo 0008262-14.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FILIPE WESLEY GOMES PEREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Ante o cumprimento integral do acordo de não persecução
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2578 Processo 1520675-70.2021.8.26.0228 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - ANDRÉ NINO DA SILVA - Acolho parecer do Ministério Público, cuja manifestação adoto como razão de decidir. As cautelares aqui impostas deixam claro que “ que eventual direito de visitas do autor dos fat
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2692 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2021 Processo 0005780-90.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.S.J. - Cite-se o réu no novo endereço indicado. Expeça-se o necessário. Processo 0024264-51.201
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3115 Processo 1504530-06.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - SIDNEI ALVES PEREIRA - Fls. retro: Providencie-se as anotações necessárias. Int. - ADV: NATÁLIA MARIA DA SILVA (OAB 440157/SP) Processo 1505525-82.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS - Vistos. Acol
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 107 se e certifique-se, para tanto, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor. Int. “Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.” Processo 1500355-37.2019.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO ALBERTO PEDRINA - JOSÉ VITOR CAVALH