10.015 Encontrados processo penal. após - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
APELANTE ADVOGADO APELADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : ALFEU CROZATO MOZAQUATRO : MARCO ANTONIO CAIS e outro : Justica Publica : LUIZ CARLOS CUNHA : 00073379420044036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Vistos, Fls. 58: Defiro. Intimem-se os defensores constituídos pelos apelantes MARCO ANTONIO CUNHA e ALFEU CROZATO MOZAQUATRO a apresentarem, no prazo de oito dias, as suas razões de apelação, nos termos do disposto no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, d
APELANTE ADVOGADO APELADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : ALFEU CROZATO MOZAQUATRO : MARCO ANTONIO CAIS e outro : Justica Publica : LUIZ CARLOS CUNHA : 00073379420044036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Vistos, Fls. 58: Defiro. Intimem-se os defensores constituídos pelos apelantes MARCO ANTONIO CUNHA e ALFEU CROZATO MOZAQUATRO a apresentarem, no prazo de oito dias, as suas razões de apelação, nos termos do disposto no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, d
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ISTO POSTO, declaro a extinção da punibilidade dos fatos narrados na denúncia contra o sentenciado PAULO GOMES MACHADO, já qualificado nos autos, por força da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 1ª figura, 109, inciso V, 110, caput, e artigo 61, caput, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado da presente decisão: a) comunique-se à Polícia Federal
DESPACHO Defiro o pleito do órgão ministerial. Intimem-se as defesas de MARGARETE TEREZINHA SAURIN MONTONE, GENNARO DOMINGOS MONTONE, VALTER JOSÉ DE SANTANA e MARIA DE LOURDES MOREIRA para apresentação das razões recursais, na forma do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. Após, baixem os autos para contraminuta pelo Ministério Público Federal. Com o retorno dos autos a esta Corte, dê-se vista à Procuradoria Regional da República para parecer. São Paulo, 21 de março de
Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Marcelo Ribeiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.04.1.005858-5 - Termo Circunstanciado - A: VIRLENE GONCALVES GONTIJO. Adv(s).: DF038537 - JANDINARA JESSICA ALVES TEIXEIRA. R: 14DPDF. Adv(s).: NAO C
4242/4243), Jorge Almeida Santos (fls. 4301/4302), Emerson Giacomini Santos (fls. 4457) e Eloy Pereira Telles Junior (fls. 4566/4567) a apresentarem, no prazo de oito dias, as suas razões de apelação, nos termos do disposto no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 25 de outubro de 2012. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015863-14.2007.4.03.6181/S
ADVOGADO APELADO No. ORIG. : SP150165 MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO e outro : Justica Publica : 12008240419984036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Intime-se a defesa dos acusados para que apresentem as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, encaminhem-se os autos à Primeira Instância para apresentação de contrarrazões recursais pelo i. Procurador da República com atribuições para tanto. São Paulo, 01 de outubro de 2013. JOSÉ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 605 Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se carta com aviso de recebimento destinada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no va
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 605 Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se carta com aviso de recebimento destinada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no va
RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Justica Publica AILSON CUSTODIO DOURADO ELIANE DAVILLA SAVIO e outro OS MESMOS 00096045620064036110 2 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Fls. 299: Intime-se o defensor de AILSON CUSTODIO DOURADO para que apresente as razões do recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, conforme requerido pela Procuradoria Regional da República, baixem-se
