188 Encontrados principio da insignific - em: 29/05/2025
Página 1 de 19
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 IMINAR (FLS. 65/66), ARROLANDO COMO TESTEMUNHA AS MESMAS DA ACUSA CAO. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS CONSTATA-SE DESNECESSARIO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. COM EF EITO, SEGUNDO A MAIOR PARTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA, O PR INCIPIO DA INSIGNIFICANCIA CONSTITUI EM VETOR INTERPRETATIVO DO T IPO PENAL, TENDO POR ESCOPO A RESTRICAO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TEMUNHAS. JUNTADOS OS DOCUMENTOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 04 DE SETEMBRO DE 2017. MARCUS VINICIU S ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429342-36.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : VANDEIR DE PAULA ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0429.3422 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 -SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, CUM PRIR AS PROVIDENCIAS APONTADAS NA COTA MINISTERIAL. COM O RETORNO DOS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO LEGAL. ATENDA-SE. MCG, ____/____/2018. NR. PROTOCOLO : 223451-41.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESTRELA DISTRIBUIDORA LTDA INDICIADO : A SER APURADO DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINA L DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). GOIANIA , 14 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 421123-35.2014.8.09.0175
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 . 130 PARA O IMPUTADO RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. ENCAMINHEM-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIA DO MANDADO DE FL. 124/125. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2019. MARIA UMBELINA ZORZETT I JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 10864-07.2018.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 AIS. NR. PROTOCOLO : 77106-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANO JUNIOR PEREIRA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROCESSO N 20130077067 CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E, APO S, TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O INICIO DO CUMPRIME NTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO CONDENADO. GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ACUSADO : RONILDO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : LUCIA LIMA FERNANDES ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: JUNTE-SE AOS A UTOS O MANDADO DE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA EM DESFAVOR DO ACU SADO RONILDO ALVES DE OLIVEIRA, COM A RESPECTIVA JUNTADA, FACAM V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 369719-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BORGES GUIMARAES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2026/2015 (201503697198) ACUSADA: RODRIGO BORGES GU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 240737-15.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : REGIANE RODRIGUES BUENO INDICIADO : AGENOR AUGUSTO COSTA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES EXPOSTAS E ACOLHENDO, AINDA, O PAREC ER DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, APLICO O PRINCIPIO DA INSIGNIFIC ANCIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 , ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 14 D E DEZEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 430901-60.2014.8.09.0100 2826 ACAO PENAL VINICIUS MENDONCA VIEIRA SUEMI DIAS FERREIRA 30241 GO - FABRICIO DE CARVALHO HONORIO 30008 DF - FABRICIO DE CARVALHO HONORIO 44355 D