Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 121/129 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Ministério Público Boa Vista, 31 de maio de 2016 PORTARIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 001/2016/2ºPJMA/MP/RR Objeto: HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE TAC O Promotor de Justiça 2° Titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEPJMA da Comarca de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos III

Caderno único ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6083 126/130 PORTARIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 008/2017/2ºPJMA/MP/RR Objeto: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO TAC Ministério Público Boa Vista, 27 de outubro de 2017 O Promotor de Justiça 2° Titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-PJMA da Comarca de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos III e VI, da Constituição Federal, art. 32,

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6426 68/84 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PORTARIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/19/PJMA/2ºTIT/MPRR Ministério Público Boa Vista, 16 de abril de 2019 ACOMPANHAR CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 7ª DO TAC Nº 001/18/PJMA/2ºTIT/MPRR O Promotor de Justiça, 2° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente-PJMA da Comarca de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe s�

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6408 48/59 PORTARIA Nº 359 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 21 de março de 2019 RESOLVE: Conceder ao servidor CESAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS, 09 (nove) dias de férias a serem usufruídas no período de 08 a 16ABR2019, conforme o Processo SEI Nº 19.26.1000000.0003605/2019-19, de 18MAR2019. Publique-se. Regist

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 9447 GO - EDUARDO PERES DA SILVA ADV VIT : 23040 GO - JOSE DE LUZ BORGES DA SILVA DESPACHO : "CONCEDO VISTA DE TRES DIAS AO NOVO ADVOGADO DE WAGNER. INT. GYN, 23/10/2014. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO - 2º JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL". NR. PROTOC

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6467 48/72 Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 17/06/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 verificador 0088352 e o código CRC A3C3AC15. ser conferida informando no o Ministério Público Boa Vista, 18 de junho de 2019 sit

Caderno único ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7123 34/43 VALOR: O valor do presente contrato perfaz a importância de R$ 762.453,50 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, de 31/03/2022 a 31/03/2023. Ministério Público Boa Vista, 4 de abril de 2022 RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03.062.004.2249, Elemento de Despesa 339040, subelemento 4, Fonte

Caderno único ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7030 74/81 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0427347 e o código CRC 782F1BC9. Ministério Público Boa Vista, 11 de novembro de 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2021 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0012724/2021-87 A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado d

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5923 075/105 Procuradora-Geral de Justiça – em exercício em exercício DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2017. Ministério Público Boa Vista, 20 de fevereiro de 2017 DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA Presidente da CPL/MPE/RR PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PORTARIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 001/2017/2ºPJMA/MP/RR Objeto: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO TAC O Promotor de Justiça 2° Titular da PROMOTORIA DE JUSTI

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6311 50/73 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PORTARIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/18/PJMA/2ºTIT/MPRR Ministério Público Boa Vista, 18 de outubro de 2018 ACOMPANHAR CUMPRIMENTO DO TAC nº002/18/PJMA/2ºTIT/MPRR O Promotor de Justiça, 2° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente-PJMA da Comarca de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pel