1.176 Encontrados pedido de revoga - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ADV ACUS : 40036 GO - MURILO CLEMENTINO MOURAO 46103 GO - FELIPE DE CARVALHO MORAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS NÃO INTIMADAS, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTÊNCIA DE SUAS OITIVAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 633 Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e man
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2314 ENTORPECENTES E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRIS?O PREVENTIVA. FUNDAMENTA??O ID?NEA. FUNDADO RECEIO DE REITERA??O DELITIVA. INQU?RITOS POLICIAIS E A??ES PENAIS EM CURSO: ELEMENTOS QUE PODEM AMPARAR A NECESSIDADE DE PRIS?O PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS?O. INSUFICI?NCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A pris?o preventiva, para ser leg?tima ? luz da sistem?tica constitucional, exig
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1440 em sua resid?ncia e logo ap?s discutir com a v?tima, de inopino efetuou um disparo de arma de fogo contra o ofendido, amigo do paciente. 2. A segrega??o cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada. Se n?o houve altera??o no quadro que ensejou o decreto de pris?o preventiva, especialmente porque a v?tima ainda n?o foi ouvida em ju?zo, quando ela, sim, poder? modificar o contexto f?tico-pro
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 REQUERIDO : EG FU ADV REQTE : 35692 GO - ADEMIR INACIO PEREIRA 41898 DF - ALYSSON SOUZA PORTELA PASSOS ADV REQDO : 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 NR. PROTOCOLO : 82951-81.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANDRE LUIZ DE JESUS E SILVA ADV REQTE : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, E CONVENIENCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGA ÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ARTIGO 10 DA LEI N 9.296/96, A AUTORIDADE POLICIAL E OS DEMAIS E NVOLVIDOS FICAM ADVERTIDOS QUE ESTA EXPRESSAMENTE VEDADO A INTERC EPTACAO DE OUTROS NUMEROS NAO DISCRIMINADOS NA PRESENTE DECISAO. COMUNIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO QUE PODERA, QUERENDO, ACOMPANH AR AS DILIGENCIAS. CUMPRA-SE COM AS PROVIDENCIAS DE PRAXE EXIGIDA S NO PROCESSO COM DECRETO DE SEGREDO DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 E-SE. MORRINHOS, 16 DE MARCO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90759-05.2010.8.09.0108 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA EXECUTADO : ESPOLIO DE AMERICO JESUINO DE SOUZA FILHO EXEQUENTE : ADRIELY ALCEBIADES LEAO ADV EXECDO : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201000907591 DESPACHO PROCEDA-SE A HABILITACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RE VOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA DE LORRANA ALVES CAMPOS. OUçA-SE A DEFESA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 224601-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SAYMON LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : RAFAEL JUNIO DE LIMA RODRIGUES ACUSADO : WELLINGTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 16/05/17, AS 10:30 HORAS, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA EM EPIGRAFE. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. NEROPOLIS, 11 DE MAIO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR.