Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / PITANGUI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº 3.708 de 24/10/2005, fica o sujeito passivo intimado a promover, até a data 27/08/2018, o pagamento ou parcelamento do crédito t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 497804292.00-19 SOBRINHOS BAR LTDA - ME 2 23676762.01-74 DIVICLEAN IND. E COM. LTDA - EPP Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017. Chefe de Unidade: HELENA APARECIDA FERREIRA NORONHA SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a constituição de comissões especiais de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 3° do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo PORTARIA SUTRI Nº 661, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, MASP 753319-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código AS-4 FA20, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença de Operação Corretiva (LAC1): Pedra Líder Ltda., Extração de rocha para produção de britas, Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco, Leopoldina/MG, PA nº 66/2023, Classe 3 (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata. 18 1738827 - 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.760,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 386.985-6, Luciana Pessoa Rodrigues Caires, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 13/5/2021; Masp 386.986-4, Marcelo Fraguito Gonçalves, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 386.988-0, Marcos José da Silva Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 14/11/2020; Masp 386.989-8, Mauricio Calhau Freitas, AFRE, referente ao 6º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 386.990-6, Paulo Roberto Possa, AFRE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100374 da Controla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 3º Prorrogar o mandato dos membros da Câmara de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada por decisão do Conselho Curador, nos termos da Deliberação nº 127, de 12 de junho de 2018 e instituída por meio da Portaria PRE nº 047/2019, pelo período de 21/03/2021 a 20/03/2022: I - Prof. Dr. Alfredo Maurício Batista de Paula II - Prof.ª Dr.ª Márcia Siqueira Rapini Art. 4º Designar os pesquisadores