Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei 869 de 05/07/52, Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005, a José Cláudio Faria Amorim, Masp 1071881-5, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível II, grau E, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Instituto. 07 841594 - 1 ATO DA GERENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Suplente: IVANY DE JESUS EZEQUIEL OLIVEIRA; Pela Secretaria de Estado de Educação: Titular: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA; Suplente: IARA FÉLIX VIANA; Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social: Titular: CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA; Suplente: GABRIEL DOS SANTOS ROCHA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS VINICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 752.578-5, Elizaneth Vitor Dornelas Mendes, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/6/2016; -Masp 752.606-4, José Arnaldo dos Santos Júnior, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/5/2016; -Masp 752.608-0, Florisa de Lourdes Brito, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/6/2016; -Masp 752.627-0, Leonardo Alves da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h IRANI RIBEIRO DA SILVA MACHADO - 594.411.196-87 SONETE LOPES DE OLIVEIRA - 921.451.916-15 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h RICARDO MAGNO DA SILVA RIBEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: Incorporadora Início da participação na empresa: Incorporação em 05/06/2001 Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal – DFT/BH DFT/1º NÍVEL/BH TER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SRF II – CONTAGEM / DF CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o coobrigado IGOR MOSELLI DUARTE que se encontra em local ignorado, incerto ou não sabido, intimado da retificação do Termo de Autodenúncia de nº 05.000247839-05, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2017. CAIRO EDUARDO FERNANDES Delegado Fiscal Delegacia Fiscal / BELO HORIZONTE-1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II Delegacia Fiscal de Belo Horizonte-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000024387.10 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora Superintendência Regional da Fazenda I - JF Administração Fazendária 2º Nível/ Viçosa Intimação Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância