Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1008 Número do processo: 0000388-96.2017.5.06.0103 REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. A pontuação Número do documento: 20040309481914800000017093900 atinente ao programa "Friends", instituído pela reclamada, detém natureza jurídica de premiação, pois decorria das vendas e negociações realizadas pelo trabalhador, tratando-se, portanto, de Página carregada c

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Número do documento: 20042018523608800000017231223 998 atinente ao programa "Friends", instituído pela reclamada, detém natureza jurídica de premiação, pois decorria das vendas e negociações realizadas pelo trabalhador, tratando-se, portanto, de Página carregada contraprestação pelos serviços prestados, o que impõe a sua RECIFE/PE, 08 de maio de 2020. integraç

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 632 RECORRENTE MARIA VERONICA DE LIMA OLIVEIRA LUCAS GONCALVES DE LIMA FRANCISCO(OAB: 44434/PE) Heládio Scholz Júnior(OAB: 17383/PE) ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO(OAB: 29900-D/PE) TIM S/A ANA CAROLINA SANTIAGO LOUREIRO(OAB: 31547/PE) BRUNA DE ARAUJO MADEIRA(OAB: 46986/PE) LAIS PESSOA DE MIRANDA(OAB: 30754/PE) ITALO ALVES D

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 515 EMENTA: Página carregada RECIFE/PE, 21 de novembro de 2020. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PROGRAMA "FRIENDS". PONTUAÇÃO DECORRENTE DE VENDAS E NEGOCIAÇÕES MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. A pontuação Servidor de Secretaria atinente ao programa "Friends", instituído pela reclamada, detém natureza jurídica de premiaç�

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2192 ADVOGADO MONICA FABIANA DA SILVA(OAB: 25881/PE) PATRICIA MAIA PASSOS BRITO(OAB: 30466/PE) ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar ADVOGADO provimento à Remessa Necessária e aos Recursos Ordinários. Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO DE JULGAMENTO - ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA - TIM CE

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) ITAMIRES CARLA DE LIMA SILVA CYNTHIA DE ANDRADE BARBOSA CHALEGRE E SILVA(OAB: 20676D/PE) LUIZA MARIA PEREIRA PINTO JESSE DE VASCONCELOS RECORRIDO ADVOGADO PERITO PERITO 530 Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por TIM CELULAR S.A. contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1268 PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROC. Nº TRT - 0001907-26.2016.5.06.0141 V I S T O S, etc. ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA. Trata-se de recurso ordinário interposto por ERIC LUIZ MUNIZ DA RELATOR : DESEMBARGADOR IVAN DE SOUZA VALENÇA SILVA e por TIM CELULAR, contra a decisão proferida pelo MM. ALVES. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1257 457, §1º, da CLT. Recurso improvido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROC. Nº TRT - 0001907-26.2016.5.06.0141 ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA. RELATOR : DESEMBARGADOR IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES. RECORRENTES : CHIRLEY AMANCIO DE FARIAS E TIM CELULAR S.A RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : LUCIANA BANDIM CRUZ, ANDREA LEITE MATOS COSTA LOBO, ROBERTA AROUCHA REGIS

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 544 integração à remuneração obreira, nos termos previstos no artigo 457, §1º, da CLT. Todavia, necessária a redução do valor PODER JUDICIÁRIO reconhecido na sentença, diante do teor da prova testemunhal JUSTIÇA DO TRABALHO emprestada. Recurso Ordinário provido parcialmente. RELATÓRIO: PODER Vistos etc. JUDICIÁRIO Trata-se de Recursos Ordinários interposto

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1083 se como verdadeiras comissões pelas vendas realizadas, o que era propriamente um salário-utilidade, posto que era entregue para torna evidente o caráter salarial de referidos valores, devendo ter o exercício do labor, embora o autor ficasse de posse do mesmo em projeção no cálculo das férias, 13° salário e FGTS + 40%. fins de semana e para tratar de assun