Publicações Judiciais ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MARCIEL SCHULTZ PROCURADOR : MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA (DPU) DPU0134 0000068 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5001508-83.2016.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : TERESINHA MARIA GAIARDO MICHELIN ADVOGADO : SERGIO HOLSTAK 0000069 APELAÇÃO CRIMINAL 5012592

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 72 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r ONOFRE DE PAIVA CAMPOS 40647 0 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II ONOFRE MAURICIO VASCONCELOS 235442 1 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II ORIEL FRAGA FILHO 298490 4 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II ORLANDO GOMES DE SOUSA 220623 3 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II ORLANDO LEONARDO DA ANUNCIACAO 235543 6 1 IP-II ESPEC A IP-II ESPEC II ORLANDO LOPES RIBEIRO 276171

Poder Executivo ● 06/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual) SECRETARIA: SDEC ENTIDADE: ADDIPER Bimestre:Setembro - Outubro RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DO BIMESTRE Recursos de ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 1073477-0 1073627-0 1073802-9 1073643-7 1073646-0 1073737-7 1072937-4 1073203-0 1073763-3 1073720-3 1071695-9 1070115-9 1073445-7 1073704-7 1073689-0 1073797-1 1073804-5 1074245-0 1073670-0 1073682-5 0555744-2 1073655-1 1073825-0 1073717-9 1073803-7 1073820-1 1073898-7 1052123-5 1073759-1 1073792-2 1073671-8 1073722-9 0348762-6 1073687-4 1073756-7 1073822-7 1073781-5 1074259-1 1073598-3 1073800-3 1072747-7 1073170-1 1073669-2 1071948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Chassi: 9BWZZZ54ZLB081714 Marca/Modelo: VW/APOLLO GLS Ano Fab.:1990 Prop.: Eduardo Reis Damasceno / Placa: GKZ9955 Chassi: BA323269 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1976 Prop.: Marlonei Feliciano Da Silva / Placa: GNL6481 Chassi: CG125BR3034156 Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Walter De Oliveira / Placa: GNQ1037 Chassi: 9C2JC1801MR586755 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1991 Prop.: Lea Otaviana Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; e Co