Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 180 processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC. Diante do quanto convencionado pelas partes, não tendo sido informado descumprimento da avença, determino transitado em julgado, arquivem-se estes autos.Custas na forma da lei.P.I.C. - ADV: ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO (OAB 349377/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 138 requerido. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP) Processo 1000108-77.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Família - L.F.V. - - M.G.F.V. - Vistos etc. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Acolho o parecer do Ministério Público de fl. 17 e desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 184 fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF n.º 96/2000; 3.1. Em 60 dias, recolher o imposto “causa mortis”, a teor das Leis 10.705 de 28 de dez. de 2000 e 10.992 de 21 de dez.de 2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado em 02 de abril d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO PREGÃO: 2301403-00028/2019Processo SEI: 2300.01.0017238/2019-19. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial de bens móveis e imóveis no Departamento de Edif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO PREGÃO: 2301403-00028/2019Processo SEI: 2300.01.0017238/2019-19. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial de bens móveis e imóveis no Departamento de Edif