Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS 26.179.697/0001-01 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/0001-76 17.027.806/0001-76 CONTRATO 525 525 565/2

Publicações Judiciais I ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. BALANÇO. ANO-BASE 1989. IPC. APLICABILIDADE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B E § 3º, CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O entendimento do C. STF, exarado à luz do regime de repercussão geral da matéria, para fins de incidência dos efeitos do art. 543-B do Código de Processo Civil, reconheceu a inconstitucionalidade da atualização monetária prevista no art. 30 da Lei nº 7.799/89, face à desconsideração da infl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP. 904.468-6, Mizael de Castro Andrade Junior, a contar de 09/09/2019. 72.224 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Gustav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 463 279 121 187 Murilo Caliari Oliveira Valdir Rodrigues dos Santos Eduardo Augusto Magalhães Tropia Felipe Aguiar Chimicatti R$8.000,00 R$8.000,00 R$8.000,00 R$8.000,00 1410.01.0010208/2020-83 1410010009561/2020-92 1410010009561/2020-92 1410.01.0009815/2020-24 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 672/2019 Partes: IMA e a FUNDAÇÃO DOIMO Objeto: Fomentar a Certificação de Produtos. Prazo: 48 meses a partir da data de assinatura em 09-12-2019. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 673/2019 Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura em 09-12-2019. 2 cm -10 1303044 - 1 Empresa de Assistência Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP. 904.468-6, Mizael de Castro Andrade Junior, a contar de 09/09/2019. 72.224 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Gustav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 473 Processo 0800953-42.2015.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução Reqte: Bras Antonio Ovidio e outro ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) “Sobre os embargos de declaração opostos às f. 117/118, diga o impetrado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 daLei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe con