Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00202 ApelReex 2242062 0009573-15.2010.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Prefeitura Municipal de Santos SP PROC : CUSTODIO AMARO ROGE APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU 00203 AC 2238566 0000623-84.2016.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDI

Publicações Judiciais II ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : DELLTTA DE PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV : SP048017 SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0097 AC-MS 2200434 0000695-31.2001.4.03.6003 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC/MS PROC :

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : JOSE VALENTIM MALAMAN ADV : SP106324 ANTONIO APARECIDO ALVAREZ A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0204 AC-SP 2231999 0002043-61.2015.4.03.6143 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : GUACU S/A PAPEIS E EMBALAGENS ADV : SP240052 LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSA

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : JOSE VALENTIM MALAMAN ADV : SP106324 ANTONIO APARECIDO ALVAREZ A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0204 AC-SP 2231999 0002043-61.2015.4.03.6143 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : GUACU S/A PAPEIS E EMBALAGENS ADV : SP240052 LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSA

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1529 Logo, inexiste nos autos qualquer indício ou liame de que o BORGESem desfavor de CHRISTIANE BENDINI MELLO PIRES reclamante pudesse ter sido contratado pelos reclamados. (Espólio) e NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR,decido acolher a Outrossim, há prova robusta de que o autor foi contratado e prestou preliminar de ilegitimidade passiva dos reclamados extinguindo a ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 193/ 2021 CRTO O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 PROCESSO :0004121-26.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila Ferreira Lopes REQDO : Sueli de Fátima Ignácio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004122-11.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila Ferreira Lopes REQDA : Paula A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 216/ 2021 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar os dispositivos infringidos e o nome do autuado na Notificação Nº 216/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 30 de junho de 2021, página 37. ONDE SE LÊ: LEIA-SE: “Lei 10.0211989”, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº 04, 08 MARÇOS DE 2021. Torna sem efeito Portaria/IDENE nº 19 de 15 de outubro de 2016 e Portaria/IDENE nº 14 de 13 de setembro 2018.   O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 217/ 2021 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de