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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : DESIGNO A AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 14/10/2013, àS 15:4 0 HORAS. CONSIDERANDO QUE A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSáVE L AO DESLINDE DA CAUSA, DETERMINO A SUA PRODUçãO DURANTE A REFERI DA AUDIêNCIA. AS PARTES PODERãO, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O SOBRESTAMENTO DO CURSO DA REPRESENTACAO, PLEITEANDO A EXPEDICAO DE ORDEM DE APREENSAO EM DEMERITO DO REPRESENTADO. FINALMENTE, O MM. JUIZ PROCESSANTE DO FEITO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: "DIAN TE DOS FATOS ACIMA ARTICULADOS, NA FORMA DO ART. 184, 3, DO ECA, DECLARO SOBRESTADO O CURSO DA REPRESENTACAO, DETERMINANDO A EXPED ICAO DE ORDEM DE APREENSAO EM SEU DEMERITO. F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/11/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TATIANA ROSA DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 S DE ICMS PARA SUPRIR TRIBUTOS DE VENDAS EFETUADAS NO MUNICIPIO D E UNAI MG. AS QUESTOES CONTROVERSAS DIZEM RESPEITO EM TESE A INVA LIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO E A POSTERIOR ANULACAO DO LANCAMENTO , COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL DE N 200472727504 5. NO QUE TANGE A CONTESTACAO (FLS. 390/403), VERIFICO QUE NAO FO RAM ARGUIDAS QUESTOES PRELIMINARES, PEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 201600392053 DIANTE DA CONEXAO, A FIM DE EVITAR DECISOES CONFLIT ANTES A TUTELA PROVISORIA ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINA L PRETENDIDO PELO AUTOR DA ACAO OU ENTAO ASSEGURA O RESULTADO UT I L DO PROCESSO, POIS CONCEDE-SE, DE IMEDIATO MEDIDA JURISDICIONA L A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA SOMENTE E ADMITIDA QUANDO OS E LEMENTOS PRODUZIDOS COM A INICIAL DEMONSTREM,
1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077) MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO(OAB: 39528) FERNANDA LISBOA CORRÊA(OAB: 37323) Fica V.Sa. notificada para: Contrarrazoar os recursos interpostos Relator RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 387 SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES ATANIL OLIVEIRA DA SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PERDIMENTO, DETERMINO SUA RESTITUICAO AO SENTENCIADO, SALVO SE FO REM DE INTERESSE A OUTRO PROCESSO, DEVENDO SER ANALISADO SE HOUVE SUA APREENSAO NO INQUERITO POLICIAL N 201702686480. DESENTRANHESE A CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL N 201700544971 E 2501700624150 E APENSE-OS AO INQUERITO POLICIAL N 201702686480. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, CUMPRIDOS TODOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 A LEI N 11.340/2006. HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO I MPUTADO, DESDE JA AUTORIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, NOS TERMO S DO PRESCRITO NO ART. 22, 3 DO ATO NORMATIVO SUPRA REFERIDO. INT IME-SE A OFENDIDA IVETE LEAL, ACERCA DA OUTORGA DAS MEDIDAS PROTE TIVAS A QUE FAZ JUS. CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 D O CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGRE
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1086 os encargos sociais, se houver. 5.4 Após, v. conclusos para julgamento da Impugnação aos Cálculos. Cumpra-se." Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 19ª AUTOR: SIRLEI BARBOSA DE CASTRO Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos RÉU: FERNANDA LOFRANO - ME Administr
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 atualizado do reclamado, a fim de possibilitar notificação da audiência designada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo de dez dias." Notificação Processo Nº RTOrd-0000298-04.2015.5.05.0195 Relator GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO RECLAMANTE VALDIRENE ALVES ALMEIDA ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB: 32060)