Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2697 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 328 Notifiquem-se. Assinatura eletrônica do MM. Juiz do Trabalho José Carlos Vilanova Oliveira - Lei nº 11.419/2006 RESENHA No 101-2722/2014 Processo : 0001042-89.2010.5.22.0101 Reclamante: IVONE DO NASCIMENTO SANTOS Advogado(a): LEINA PATRICIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA Reclamado: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SILVA Advogado(a): ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO

Fica a pa

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1816 compromisso de dizer a verdade, passando a ser ouvida como testemunha. Todo o seu depoimento foi registrado e gravado em mídia audiovisual. A seguir o MM. juiz passou à oitiva da testemunha de acusação, Sr. TULIO HENRIQUE NUNES BARBOSA, nos autos já qualificada, aos costumes disse ter sido vítima dos acusados, razão pela qual lhe foi conferido o compromisso de dizer a verdade, passando a ser ou

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2739 ?????????Processo extinto com resolu??o do m?rito na forma do artigo 487, inciso I do CPC. ?????????Intimem-se, via di?rio de justi?a eletr?nico, os advogados constitu?dos nos autos, a fim de que tomem ci?ncia da senten?a, bem como para que a parte requerente efetue o recolhimento das custas devidas, sob pena de inscri??o na d?vida ativa. ?????????N?o havendo objurga??es ? senten?a, certifique-se o tr

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Exequente: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ SOBRINHO Advogado(a): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS Executado: CURSO CORUJAO LTDA Advogado(a): THYAGO BATISTA PINHEIRO Ficam as partes cientes para: a parte exequente para que impulsione a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório.


RESENHA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3869 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ RESENHA: 08/04/2021 A 08/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA PROCESSO: 00001019120058140100 PROCESSO ANTIGO: 200520000651 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OZIEL MIRANDA DA SILVA A??o: OUTROS em: 08/04/2021 DENUNCIADO:SEBASTIAO RODRIGUES MORAIS VITIMA:F. C. B. DEN

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2510 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2641 dom?nio e a posse plenos e exclusivo dos bem descrito na inicial, cuja apreens?o liminar torno em definitiva. Por outro lado, fica de logo deferida a venda pela autora do referido bem, na forma do art. 3?, ? 1? do Decreto Lei 911. ?????????Cumpra-se o disposto no art. 2? do Decreto Lei supra citado, oficie-se ao DETRAN, comunicando estar a autora autorizada a proceder ? transfer?ncia a terceiros que

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1767 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 02/02/2021 A 03/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00038875920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: A�

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 832 02.2020.8.14.0941 Autos nº: 0002181-02.2020.8.14.0941 Autor do Fato: ELIAS WALDENEY DE OLIVEIRA MENDES Vítima: EDNA SIMONE DE OLIVEIRA MENDES Capitulação Penal: art. 147 do CPB. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Dispõe o artigo 103 do Código Penal: Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa